Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 25/07/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 25 de julho de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Angelo Canducci Passareli. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, José Firmo Reis Soub, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 04 de julho de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0020676/2023. Assunto: Remoção para 1 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, iniciado pela Portaria GPR 1516 de 16 de junho de 2023, a ser preenchido pelo critério de merecimento, nos termos dos artigos 387, 389, parágrafo único do art. 390 e no art. 392, todos do RITJDFT, em decorrência do acesso ao cargo de Desembargador da Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves. Decisão: Removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau o Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho. Unânime. 2) PA 0017889/2022. Assunto: Escolha de 1 (um) Desembargador para compor a Comissão de Regimento Interno em razão do pedido de dispensa do Excelentíssimo Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, efetivada por meio da Portaria GPR 1787 de 19 de julho de 2023, publicada em 22 de julho de 2023. Decisão: Eleitos para compor a Comissão de Regimento Interno o Excelentíssimo Desembargador João Egmont Leôncio Lopes, como membro titular e o Excelentíssimo Desembargador Renato Rodovalho Scussel, como membro suplente. Unânime. 3) PA 0032946/2022. Assunto: Proposta de Resolução para criar, na estrutura do primeiro grau de jurisdição, a Vara Cível do Recanto das Emas e dá outras providências. Decisão: Aprovada a minuta de resolução que cria, na estrutura do primeiro grau de jurisdição, a Vara Cível do Recanto das Emas e dá outras providências. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 15 de agosto de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/08/2023, EDIÇÃO N. 162, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/08/2023