Ata da 14ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 15/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 14ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 15 de agosto de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Arquibaldo Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 25 de julho de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA 0032966/2022 . Assunto: Proposta de minuta de resolução que altera dispositivos da Resolução 19 de 17 de dezembro de 2021, que institui a política de governança de contratações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Aprovada a minuta de resolução que altera dispositivos da Resolução 19 de 17 de dezembro de 2021. Unânime. 2) PA 0018132/2023 . Assunto: Remoção para 1 (um) cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, decorrente da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito de Turma Recursal Aiston Henrique de Sousa para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau. Decisão: Removido, ao cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 29 de agosto de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/09/2023, EDIÇÃO N. 169, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2023