Ata da 19ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 14/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 19ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 14 de novembro de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa, Arquibaldo Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 18ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 24 de outubro de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade a sessão, o Excelentíssimo Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, prestou homenagem póstuma ao Procurador Federal Gil Gama, acompanhado do Excelentíssimo Senhor Presidente e dos Excelentíssimos Desembargadores Getúlio de Morais de Oliveira e Arquibaldo Portela. Em seguida, o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: 1) PA 0035359/2023. Assunto: Proposta de Resolução quanto a adequação da simetria com o Ministério Público, reconhecida pela Resolução 528 do CNJ, na parte em que institui a licença compensatória. Decisão: Minuta de resolução aprovada. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 21 de novembro de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/11/2023, EDIÇÃO N. 219, FL. 12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/11/2023