Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 24/01/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 24 de janeiro de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa, Arquibaldo Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub e Renato Rodovalho Scussel. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da Sessão de Abertura do ano Judiciário do Tribunal Pleno realizada no dia 09 de janeiro de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA 0033779/2022. Assunto: Escolha de 1 (um) Juiz de Direito para composição do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, como Membro Suplente, em decorrência da posse do Excelentíssimo Desembargador Eleitoral Demetrius Gomes Cavalcanti como Membro Titular, em 15 de dezembro de 2022. Decisão: Eleita, em 1º escrutínio, com 31 (trinta e um) votos, a Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção, para compor o colegiado do e. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, como membro suplente. 2) PA 0033406/2022. Assunto: Eleição para 2 (dois) cargos de membros titulares e de 2 (dois) cargos de membros suplentes do Conselho Especial deste Tribunal de Justiça. Decisão: Reconduzidos a integrar o Conselho Especial o Excelentíssimo Desembargador James Eduardo Oliveira, como Membro Titular e o Excelentíssimo Desembargador Robson de Freitas, como Membro Suplente, para o período de 06/02/2023 a 05/02/2025. Reconduzido o Excelentíssimo Des Leonardo Bessa como membro suplente, no período de 29/04/2023 a 28/04/2025. Eleger o Excelentíssimo Des Rômulo de Araújo Mendes, como membro titular, para o período de 29/04/2023 a 28/04/2025. Eleger o Excelentíssimo Des. Carlos Pires Soares Neto como membro suplente do Excelentíssimo Des Esdras Neves, no período de 09/02/2023 a 20/09/2024. 3) PA 0030910/2022. Assunto: Proposta que regulamenta o teletrabalho dos magistrados e altera os dispositivos da Resolução 14 de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre o regime de teletrabalho dos servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Aprovada a minuta de resolução que dispõe sobre o regime de teletrabalho para magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime. Aprovada minuta de resolução que altera dispositivos da Resolução 14 de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre o regime de teletrabalho para servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Por maioria. Divergiram os Excelentíssimos (as) Desembargadores (as) Arnoldo Camanho, Leila Arlanch, Fátima Rafael, Esdras Neves, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Alvaro Ciarlini, Maria Ivatônia e Diva Lucy de Faria Pereira. 4) PA 0031663/2023. Assunto: Acesso, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Desembargador. Decisão: Promover ao cargo de Desembargadora, mediante acesso, a Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Gilberto Oliveira. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/03/2023, EDIÇÃO N. 45, FL. 9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/03/2023