Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 14/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 14 de fevereiro de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel e Carmen Nícea Nogueira Bittencourt. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 24 de janeiro de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Em continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra a Excelentíssima Desembargadora Maria de Lourdes de Abreu que, nos temos do art. 126, § 1º do RITJDFT, fez homenagem aos Desembargadores Romeu Gonzaga Neiva e Ana Maria Amarante Duarte Brito em razão de suas aposentadorias. Prestaram suas homenagens, também, os Excelentíssimos Desembargadores Getúlio Moraes Oliveir, Jair Soares, Luís Gustavo B. de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Mário-Zam Belmiro, Arquibaldo Carneiro, Rômulo de Araújo Mendes, Sérgio Rocha, Gislene Pinheiro, Angelo Passareli, James Eduardo Oliveira, Sandoval Oliveira, José Firmo Reis Soub, Diaulas Ribeiro, J. J. Costa Carvalho e Vera Andrighi. Finalizando as homenagens, o Senhor Presidente também se pronunciou. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA 0025971/2022. Assunto: Recomposição salarial dos magistrados associados à AMAGIS, tendo por fundamento o decréscimo remuneratório decorrente da aplicação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o fito de perceber o valor referente ao adicional previsto no art. 65, VIII, da LOMAN, até que o montante provocado venha a ser absorvido pelos futuros reajustes remuneratório. Decisão: Deferido o pedido nos termos do voto do Presidente. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/03/2023, EDIÇÃO N. 45, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/03/2023