Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 21/03/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 21 de março de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Angelo Canducci Passareli. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Leonardo Bessa, Arquibaldo Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt e Lucimeire Maria da Silva. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente em exercício aprovou a Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente em exercício deu as boas vindas à Excelentíssima Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, por ocasião de sua primeira sessão no Tribunal Pleno. Após, chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: PA 0010698/2022. Assunto: Procedimento administrativo inaugurado em 3 de maio de 2022, pelo então titular do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, voltado ao desmembramento do Juízo, ou, alternativamente, à criação de outra unidade judiciária com as mesmas competências territorial e material. Decisão: Aprovada a alteração da Resolução 1/2016 com a edição de nova resolução. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente em exercício declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Lucyanna Quartieri Pinheiro Rodrigues, Secretária da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 28 de março de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/03/2023, EDIÇÃO N. 62, FL. 18, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/04/2023