Ata da 4ª Sessão Extraordinária Virtual do Tribunal Pleno de 28/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 4ª Sessão Extraordinária Virtual do Tribunal Pleno (período 28/11/2023 a 05/12/2023), iniciada no dia 28 de novembro de 2023 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JÚNIOR, JOSE JACINTO COSTA CARVALHO, JAIR OLIVEIRA SOARES, VERA LÚCIA ANDRIGHI, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, MARIA DE LOURDES ABREU, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA DIAULAS COSTA RIBEIRO, RÔMULO DE ARAUJO MENDES, ROBERTO FREITAS FILHO, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ARQUIBALDO CARNEIRO, CARLOS PIRES SOARES NETO, JOSÈ FIRMO REIS SOUB , RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, SANDRA REVES VASQUES TONUSSI E MAURÍCIO SILVA MIRANDA. Foi julgado o processo abaixo relacionado: JULGADOS 0739111-75.2023.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 05 de dezembro de 2023 às 18:35:51 Eu, DARCILENE ANDRADE PIRES MACHADO, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

DARCILENE ANDRADE PIRES MACHADO
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/12/2023, EDIÇÃO N. 228, FL. 180, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/12/2023