Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 28/03/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 28 de março de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Portela, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel e Lucimeire Maria da Silva. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 21 de março de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA 0019243/2022 Assunto: Divulgação do resultado financeiro apresentado no Relatório Complementar - DEPOE/SEAPE/DF aos eminentes Desembargadores. 2) PA 0002743/2023. Assunto: Remoção para 1 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, iniciado pela Portaria GPR 255 de 30 de janeiro de 2023, publicada em 6 de fevereiro de 2023. Decisão: Removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau o Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva. Unânime. 3) PA 0012304/2020. Assunto: Minuta de Projeto de Lei que cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Aprovada a minuta do anteprojeto de lei que cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 11 de abril de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/04/2023, EDIÇÃO N. 69, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/04/2023