Ata da 7ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 18/04/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 7ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 18 de abril de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa, Arquibaldo Portela, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt e Lucimeire Maria da Silva. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 11 de abril de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão, o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: 1) PA 0004419/2023 . Assunto: Votação de lista sêxtupla composta por membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para formação de lista tríplice, destinada ao preenchimento de vaga de Desembargador, pelo Quinto Constitucional. Decisão: Elaborada, pelo Tribunal Pleno, a lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional, vaga de membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, composta pelos Excelentíssimos Procuradores de Justiça: Trajano Sousa de Melo, em primeiro escrutínio, com trinta votos; Vítor Fernandes Gonçalves, em primeiro escrutínio, com vinte e oito votos e Maurício Silva Miranda, em segundo escrutínio, com trinta votos. Por fim, o Excelentíssimo Desembargador Josaphá Francisco dos Santos apresentou o relatório do primeiro ano de gestão à frente da Ouvidoria-Geral, conforme dispõe o Art. 95 do Regimento Interno do TJDFT. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 09 de maio de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/05/2023, EDIÇÃO N. 88, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2023