Ata da Sessão de Encerramento do Ano Judiciário do Tribunal Pleno de 19/12/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da Sessão de Encerramento do Ano Judiciário realizada em 19 de dezembro de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, Simone Costa Lucindo Ferreira, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Presente também o Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, o Excelentíssimo Senhor Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 22ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 12 de dezembro de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello. O Senhor Presidente teceu considerações pertinentes ao ano de 2023, bem como os desembargadores Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Jacinto Costa Carvalho, Angelo Canducci Passarel, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha e Mário-Zam Belmiro Rosa. Manifestou-se, ainda, o Senhor Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Por fim, o Senhor Presidente declarou encerrado o ano judiciário. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente encerrou a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 06 de fevereiro de 2024.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/02/2024, EDIÇÃO N. 38, FL. 9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/02/2024