Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 23/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 23 de julho de 2024, na modalidade presencial, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 25 de junho de 2024, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: Processo SEI 0002858/2018. Assunto: Minuta de resolução que cria, na estrutura do primeiro grau de jurisdição, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, e dá outras providências. Decisão: Minuta de resolução que cria, na estrutura do primeiro grau de jurisdição, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, e dá outras providências aprovada. Unânime. 2) Processo SEI 0022875/2024. Assunto: Eleição para 2 (dois) cargos de membro titular e 2 (dois) cargos de membro suplente do Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, nos termos do art. 7º, § 1º, II; art. 9º; art. 10 e art. 361, VII, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Retirado de pauta. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 20 de agosto de 2024.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/09/2024, EDIÇÃO N. 168, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/09/2024