Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 06/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 06 de fevereiro de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Franci sco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Presente, também, o Procurador-Geral do MPDFT Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou as atas da 22ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 12 de dezembro de 2023, da Sessão de Encerramento do Ano Judiciário realizada no dia 19 de dezembro de 2023 e da Sessão d e Abertura do Ano Judiciário realizada no dia 08 de janeiro de 2024, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0035754/2023. Assunto: Processo seletivo de formação de 1 (uma) lista tríplice, destinada a 1 (uma) vaga de juiz, classe jurista, membro suplente, para composição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Decisão: Indicados para compor a lista tríplice destinada a 1 (uma) vaga de juiz, classe jurista, membro suplente, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em decorrência do término do primeiro biênio do Desembargador Eleitoral Suplente Diego Barbosa Campos, que ocorrerá em 20 de abril de 2024, os Ilustríssimos Senhores Advogados: em 1º escrutínio, Cristina Maria Gama Neves da Silva, OAB/DF 32.288, com 41 (quarenta e um) votos e Iuri do Lago Nogueira Cavalcante Reis, OAB/DF 35.075, com 29 (vinte e nove) votos; em 2º escrutínio, Andrea Saboia de Arruda, OAB/DF 23.214, com 30 (trinta) votos. 2) PA 0039235/2023. Assunto: Remoção para o cargo de juiz de direito de turma recursal, decorrente da remoção, a pedido, da Excelentíssima Juíza de Direito de Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena, a ser preenchido pelo critério de merecimento, em atenção ao previsto no art. 393, parágrafo único, do Regimento Interno - RITJDFT. Decisão: Removida, ao cargo de juiz de direito de turma recursal, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Juíz a de Direito Maria Isabel da Silva. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/03/2024, EDIÇÃO N. 50, FL. 20, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/03/2024