Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 20/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 20 de fevereiro de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 6 de fevereiro de 2024, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade a sessão com a presença do quórum regimental de dois terços, conforme o art. 376 do Regimento Interno, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Passou-se ao primeiro item da pauta: Eleição para os cargos da administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, biênio 2024/2026. O Desembargador Presidente esclareceu que conforme disciplina o art. 371 do Regimento Interno, a eleição para os cargos de direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deve-se dar no mês de fevereiro do ano em que findar o mandato dos antecessores. Iniciando os procedimentos, em atenção ao Regimento, em estrita observância à ordem de antiguidade, o Senhor Presidente consultou o Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, o mais antigo dentre os elegíveis, se aceitaria submeter o seu nome ao escrutínio para o cargo de Presidente do TJDFT no biênio 2024/2026, o que foi aceito. O Senhor Presidente esclareceu que a votação será realizada de forma secreta pelo sistema Votus . Procedida a votação com 41 desembargadores votantes, passou-se ao resultado: o Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior obteve 41 (quarenta e um) votos "sim". Decisão: Por unanimidade, o Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior foi escolhido como Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2024/2026. Dando continuidade a sessão, passou-se a Eleição para o cargo de Primeiro Vice-Presidente do TJDFT - biênio 2024/2026. Consultado, por ordem de antiguidade, o Excelentíssimo Desembargador Jair de Oliveira Soares declinou de concorrer. O Senhor Presidente informou a ausência da Excelentíssima Desembargadora Vera Andrighi por motivo de saúde e de sua impossibilidade de concorrer aos cargos de Direção do Tribunal. Assim, em continuidade, o Senhor Presidente consultou ao Excelentíssimo Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa o seu interesse em concorrer a vaga de Primeiro Vice-Presidente, o qual declinou de concorrer. Em seguida, consultado pelo Senhor Presidente, o Desembargador Roberval Casemiro Belinati aceitou submeter o seu nome a eleição. O Excelentíssimo Desembargador Roberval Casemiro Belinati recebeu 40 (quarenta) votos "sim" e 1 (um) voto "em branco". Decisão: O Excelentíssimo Desembargador Roberval Casemiro Belinati foi escolhido como Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2024/2026. Para o cargo de Segundo Vice-Presidente foram consultados, sucessivamente, pela ordem de antiguidade, os Desembargadores Jair Soares e Mário-Zam Belmiro Rosa, os quais declinaram de concorrer. Consultado, o Excelentíssimo Desembargador Angelo Canducci Passareli, aceitou concorrer ao cargo de Segundo Vice-Presidente. Dos votantes, 41 (quarenta e um) votaram "sim". Por unanimidade, o Excelentíssimo Desembargador Angelo Canducci Passareli foi escolhido como Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2024/2026". Passou-se a eleição para o cargo de Corregedor do TJDFT - biênio 2024/2026. De acordo com a lista de antiguidade, consultado o Desembargador Jair de Oliveira Soares, declinou a indicação. Passou-se ao nome do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, que aceitou submeter o seu nome a votação. Dos votantes, o Excelentíssimo Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa obteve 39 (trinta e nove) votos "sim", 1 (um) voto "não" e 1 (um) voto "em branco". Decisão: O Excelentíssimo Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa foi escolhido como Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2024/2026. A Administração eleita para o biênio 2024/2026 ficou assim constituída: Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior - Presidente; Desembargador Roberval Casemiro Belinati - Primeiro VicePresidente; Desembargador Angelo Canducci Passareli - Segundo Vice-Presidente e Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa - Corregedor da Justiça. Passou-se ao segundo assunto da pauta: Eleição de Desembargadores - 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes - para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF - biênio 2024/2026. O Senhor Presidente, informou que conforme consta no Regimento Interno do Tribunal a votação seria realizada de forma secreta e para tanto seria utilizado o sistema Votus. Iniciando o processo de votação pelas vagas de membros titulares, conforme o Regimento Interno, o Senhor Presidente consultou os eminentes pares sobre o interesse em se candidatar para a composição da corte eleitoral. Manifestaram o interesse para as 2 (duas) vagas para membros titulares para a composição do TRE/DF - biênio 2024/2026, os Excelentíssimos Desembargadores Jair Oliveira Soares e Sérgio Xavier de Souza Rocha. Assim, o Excelentíssimo Desembargador Jair Oliveira Soares alcançou 41 (quarenta e um) votos e o Excelentíssimo Desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha 40 (quarenta) votos. Decisão: Eleitos para compor o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2024/2026, como membros titulares, os Excelentíssimos Desembargadores Jair Oliveira Soares e Sérgio Xavier de Souza Rocha. Em seguida, passou-se ao escrutínio das 2 (duas) vagas para membros suplentes do TRE/DF. Na forma do Regimento Interno, a Presidência consultou os Desembargadores, elegíveis, sobre o interesse em se candidatar para composição de membros suplentes. Os Excelentíssimos Desembargadores Alfeu Gonzaga Machado e Fernando Antônio Habibe Pereira manifestaram interesse em concorrer. Os Excelentíssimos Desembargadores Alfeu Gonzaga Machado e Fernando Antônio Habibe Pereira obtiveram 41 (quarenta e um) votos cada. Decisão: Eleitos para compor o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2024/2026, como membros suplentes, os Excelentíssimos Desembargadores Alfeu Gonzaga Machado e Fernando Antônio Habibe Pereira. O senhor Presidente parabenizou os Desembargadores eleitos como membros titulares e suplentes ao TRE/ DF, biênio 2024/2026. O Senhor Presidente parabenizou a nova administração: "Eminentes Pares, concluo esse processo de votação da nova Administração em clima de paz e de consenso. Cumprimento muitíssimo todos os eleitos na pessoa do Presidente eleito, Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Agradeço a todos os colegas a presença e a colaboração." Em seguida os desembargadores eleitos pediram a palavra. O Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio assim se pronunciou: "Senhor Presidente e meus eminentes Pares, minhas palavras são de agradecimento, em meu nome e, penso, em nome de todos os eleitos. Agradeço a Deus a nossa existência e a de todas as pessoas que me cercam. Especialmente, neste momento, agradeço a todos os colegas, desembargadoras e desembargadores desta Corte de Justiça. Estamos muito honrados com o voto de confiança em nós depositados. Tenho certeza inabalável de que seremos bem-sucedidos nesse desafio. Essa certeza advém do apoio dos meus Pares, que, estou certo, nunca me faltou nem a nenhum de nós; apoio também dos colegas da atual direção e da futura direção; apoio da equipe técnica, que há anos dá sustentação a esta Casa de Justiça. Hoje se reafirma a nossa tradição: nosso Tribunal, uma vez mais, observa e prestigia a antiguidade na carreira. Temos, de fato, exemplarmente, prestigiado a antiguidade. Esse valor nos distingue de outros tribunais e reafirma o lugar de destaque de que desfrutamos perante a comunidade jurídica nacional. Isso nos fortalece e nos une. Não temos aqui grupos ou disputas políticas pelo poder. Isso é resultado da eleição que transcorreu de maneira tão harmoniosa, tão tranquila; todos eleitos por unanimidade. Lembro-me de que, a partir do momento em que a votação para o acesso ao cargo de desembargador deste Tribunal passou a ser pública e fundamentada, jamais, repito, jamais houve preterição, observando-se estritamente, por unanimidade, a antiguidade, porque se reconhece a igualdade de merecimento entre todos os magistrados de maneira horizontal, indiscriminadamente. Passada a eleição, é hora de arregaçar as mangas e trabalhar na preparação do que constitui o grande desafio para quem até hoje só desejou ser juiz e prestar a jurisdição. Vamos, na transição, ouvir os colegas, os assessores, conhecer os setores técnicos e nos preparar da melhor forma possível. Sabemos que não podemos tudo, apesar de podermos muito; o orçamento é apertado, somos fiscalizados pelos órgãos competentes: temos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temos o Tribunal de Contas da União (TCU), os tribunais superiores; ou seja, a margem de discricionariedade é pequena, inclusive porque há o Plano Plurianual a ser observado e cumprido. Mas nem tudo está amarrado e engessado, há espaço para aperfeiçoamento. Contem com os nossos esforços nessa direção. Sem me alongar, as minhas derradeiras palavras são de gratidão e reconhecimento à atual gestão, Senhor Presidente, José Cruz Macedo. A Administração do nosso Tribunal fez uma gestão primorosa em todos os setores, geriu com habilidade pessoas e recursos, marcou época; combateu o bom combate, terminou a corrida e guardou a fé em Deus e na Justiça. Agradeço ao eminente colega e amigo José Cruz Macedo tudo que fez neste biênio, que ainda não terminou, especialmente por ter preparado essa eleição de forma isenta, segura, serena e imparcial. Muito obrigado a todos, de coração!". O Excelentíssimo Desembargador Roberval Casemiro Belinati também se manifestou: "Eminente Presidente, Desembargador José Cruz Macedo; eminente Primeiro-Vice-Presidente, Desembargador Angelo Passareli; eminente Segundo-Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Rocha; eminente Corregedor, Desembargador J. J. Costa Carvalho, desejo registrar, inicialmente, parabéns pelo excelente trabalho que V. Ex.as cumpriram no tempo recebido por Deus. Todos nós temos o nosso tempo e o nosso tempo é muito passageiro. V. Ex.as já cumpriram essa etapa da vida, assim como eu e o eminente Desembargador Mário-Zam Belmiro estamos cumprindo no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). No dia 19 de abril, faremos realizar a nossa última participação no TRE, onde tivemos a honra de trabalhar para a nossa sociedade, para a nossa Justiça Eleitoral. Agradeço ao colegiado a confiança. Não é fácil ser candidato eu dizia ao eminente Desembargador Mário-Zam Belmiro, não é fácil convencer o colega a votar em você. É difícil, principalmente, depois de uma rápida administração em que você nem sempre consegue agradar a todos ou não consegue realizar todos os seus projetos por falta de tempo ou de disponibilidade. Gostaria de ter feito muito mais na Justiça eleitoral, mas não conseguimos. Fizemos o possível. Desejamos agora muitas felicidades ao eminente Desembargador Jair Soares e ao eminente Desembargador Sérgio Rocha pelo cumprimento da missão que vai se iniciar no próximo dia 22 de abril. O Tribunal está em obras. Temos uma equipe maravilhosa trabalhando para a Justiça Eleitoral. Tenham sucesso, Desembargador Jair Soares e Desembargador Sérgio Rocha. Não tenho dúvidas de que V. Exas. vão brilhar no cumprimento da missão. Parabenizo o eminente Desembargador Waldir Leôncio Júnior pela missão que recebe neste momento, uma missão aguardada ao longo da vida. Estamos aqui no cumprimento da vida, é uma vida que está sendo posta à disposição da nossa Administração. Ao eminente Desembargador Angelo Passareli, que brilhou como Primeiro-Vice-Presidente e vai continuar brilhando como Segundo-Vice-Presidente, obrigado. Ao eminente Desembargador Mário-Zam Belmiro, que também esperou esse momento com muita ansiedade para servir à Corregedoria do nosso Tribunal, assim como também tem servido à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral, obrigado. Desejo ao eminente Desembargador Fernando Habibe e ao eminente Desembargador Alfeu Machado muitas felicidades. Quero agradecer a todos que trabalharam na Justiça Eleitoral, à eminente Desembargadora Nilsoni de Freitas, que fez um excelente trabalho como suplente na Corregedoria, ao eminente Desembargador João Egmont, que também trabalhou bastante nesse período como desembargador suplente. Em nome do colegiado do TRE, deixo aqui os meus agradecimentos a V. Ex.as pela participação honrosa nesse período tão rápido. Peço licença, Senhor Presidente, para ler algumas palavras sobre a Vice-Presidência, sobretudo peço licença ao Desembargador Angelo Passareli. Sinto-me realmente honrado com a nobre missão que hoje esta Corte me designa para ser o Primeiro-Vice-Presidente, é uma honra muito grande. Agradeço a Deus a e todos que confiaram no meu nome. A Primeira-Vice-Presidência possui relevantes atribuições que corroboram para a excelência dos trabalhos do Tribunal, notadamente porque tem por escopo, além de sua função precípua de substituir o Presidente, propiciar o exercício de direitos pela magistratura do Distrito Federal, organizando a escala de férias e designando juízes substitutos. Também a esse importante órgão é incumbida a honrosa tarefa de coordenar a gestão documental e memória do Tribunal. E, para destacar a relevância da memória e da preservação do acervo desta Corte, peço licença para tomar por empréstimo a frase da historiadora Emília Viotti da Costa quando diz que: "Um povo sem memória é um povo sem história.". E cuidar da memória do Tribunal está afeta não apenas aos fatos e feitos históricos que marcam a honradez da magistratura do Distrito Federal, desde o deslocamento da capital da República para a terra prometida nas profecias de Dom Bosco, mas também da produção rotineira e cotidiana na solução de conflitos, da entrega do direito aos que clamam por justiça, cujo registro se dá por meio da sistematização da jurisprudência do TribunalSabemos dos desafios vindouros, com galhardia enfrentados pelo eminente Desembargador Angelo Passareli e seus antecessores: Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, Desembargadora Sandra De Santis, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, Desembargadora Carmelita Brasil, entre tantos outros colegas de vivência e de memória. Temos em mente a necessidade de realização de novos concursos para o ingresso na magistratura do DF a fim de manter a qualidade já reconhecida e amplamente premiada dos dignos magistrados da Justiça da Capital da República e preservar a higidez física e mental dos nossos juízes e juízas, conferindo-lhes melhores condições de trabalho. Na solenidade de posse, hoje pela manhã, ao lado do Desembargador Cruz Macedo, no CNJ, ouvimos o eminente Ministro Luís Roberto Barroso falar da importância do próximo concurso nacional, que será realizado para selecionar os melhores profissionais para a magistratura nacional. Isso será objeto de ampla discussão e debate. Tenho certeza, com o apoio do nosso Presidente eleito, o eminente Desembargador Waldir Leôncio Júnior, de que, havendo disponibilidade orçamentária e financeira, constará do plano de gestão da Administração para que se afigure uma diretriz da gestão. Então, está em pauta o próximo concurso. Com essas breves palavras, agradeço penhoradamente a confiança que os nobres colegas depositaram em mim para essa relevante função pública, reconhecendo que minhas limitações humanas podem, eventualmente, não permitir o alcance de tudo o que for almejado nessa trajetória. O meu compromisso é fazer o melhor que puder dentro das minhas limitações. E, desde já, peço perdão se não conseguir, mas vamos lutar, vamos tentar fazer o melhor para a Justiça do Distrito Federal. Deus seja louvado! A minha gratidão a todos.". De igual modo o Excelentíssimo Desembargador Angelo Canducci Passareli se pronunciou: "Senhor Presidente, eminentes administradores eleitos nesta sessão, eminentes Pares, é gratificante ver o Desembargador Roberval Casemiro Belinati, que irá suceder-me na Primeira-Vice-Presidência, já estar tão bem-informado, aquinhoado para o exercício desse cargo. Quando fui eleito para exercer esse cargo, foi de surpresa, fui comunicado no dia anterior e sequer tive essa oportunidade de angariar essas informações que o Desembargador Roberval Casemiro Belinati já trouxe desde hoje e que estão compiladas aqui. O juiz que o acompanha já está até de posse de uma cópia da estrutura da Primeira-Vice-Presidência. O que me permite sentir que alguma coisa foi construída na Primeira-Vice-Presidência é que, na eleição, há dois anos, obtive 9% dos votos "não", e hoje tive a grata satisfação de que ou os colegas se foram ou mudaram de ideia. Então, creio que esses quase dois anos têm sido produtivos. Na reestruturação, devido à pandemia e a um período anterior de falta de sobras do orçamento para que se cumprissem as finalidades da PrimeiraVice-Presidência, o concurso realizado, no qual tivemos o êxito e a sorte de ter 50% de cada gênero entre os 22 aprovados, a mim se afigura uma vitória que a humanidade tem perseguido nesses últimos tempos. Senhores, se conseguirmos algum avanço (e muita coisa ainda falta) para se deixar uma estrutura de Primeira-Vice-Presidência em uma melhor forma, assim como mencionou o Desembargador Roberval Casemiro Belinati que angariar mais magistrados para nosso quadro é imprescindível, quero enfatizar que também ainda falta uma ou duas resoluções. Se não houver tempo na minha gestão, peço encarecidamente a este Tribunal e ao Desembargador Roberval Casemiro Belinati que as levem adiante, dando a melhor forma possível a essas disciplinas regulamentares porque esse período de afastamento no Tribunal permitiu que muitas coisas ficassem atrasadas, e agora tentamos colocá-las em ordem. O mais importante de tudo é que, sem a equipe de que lá disponho, nada teria avançado. Tenho de agradecer profundamente à equipe da Primeira-Vice-Presidência o auxílio que me deu. São pessoas preparadas que cuidam da parte do arquivo, da parte da memória, da parte da jurisprudência e da parte da revista, conforme dito pelo Desembargador Roberval Casemiro Belinati, que já está tão bem preparado. Também temos um tal de centro de inteligência, que tem colaborado conosco, tem contribuído na tentativa de prestar sempre uma melhor jurisdição. Então, quero deixar os meus agradecimentos, sem poder me referir a nomes porque, em verdade, são 193 colaboradores, sendo impossível referir-me a todos eles. Mas reafirmo: sem essa equipe, não teria conseguido convencer os colegas que não me aprovaram há dois anos a mudar de ideia. Agradeço à equipe e agradeço aos meus eminentes Pares a confiança que depositam hoje em mim. Meu muito obrigado." Também pediu a palavra o Excelentíssimo Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa: "Senhor Presidente, minhas palavras iniciais são de agradecimento a Deus. Salomão, o grande sábio, disse que há tempo para todo propósito debaixo do céu, e os Colegas fizeram este tempo também porque o homem também tem suas responsabilidades. Agradeço imensamente o apoio a mim confiado, porém não posso prescindir de que se continue apoiando o trabalho. Como fui eleito por último, posso dizer que foi trabalho de Benjamim, inexperiente, mas que está com o coração todo devotado ao nosso Tribunal. Portanto, associo-me a todas as palavras dos eminentes desembargadores que me antecederam, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, Desembargador Roberval Casemiro Belinati e Desembargador Angelo Passareli. Muito obrigado!". Concedida, ainda, a palavra ao Excelentíssimo Desembargador Jair Soares: "Senhor Presidente, agradeço a todos a confiança e espero que eu possa desempenhar as funções da melhor maneira possível. Cumprimento a todos os eleitos, a V. Exa. e a todos os membros da administração pela maneira que têm conduzido o Tribunal nesses dois anos. Vai ficar registrado para sempre. Muito obrigado! ". O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Rocha também fez uso da palavra: "Senhor Presidente, primeiramente quero agradecer a todos os Pares o voto de confiança que me deram. Espero correspondê-lo. Levarei ao TRE toda a experiência que adquiri nessa área administrativa nesses dois anos. Quero parabenizar ao Desembargador Cruz Macedo, ao Desembargador Angelo Passarelli, ao Desembargador J.J. Costa Carvalho pela administração que fizemos juntos com tanta harmonia e com bastante produtividade. Quero fazer um agradecimento especial à minha equipe. Evidentemente não dá para nomear todo mundo, mas quero fazer um agradecimento especial ao meu Juiz Auxiliar, Dr. Paulo Rogério Santos Giordano, e à minha Chefe de Gabinete, Dra. Wildice Lima Ferro Cabral, pelos serviços prestados ali. Parabenizo a todos os eleitos. Muito obrigado!". O Eminente Decano, o Excelentíssimo Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, solicitou o uso da palavra: "Senhor Presidente, peço a palavra, muito rapidamente, como Decano. Quero dar aqui o meu testemunho de haver participado de cerca de quase 18 eleições - um bom tempo - e, em todo esse tempo, posso asseverar que esta foi uma das eleições mais harmoniosas, tranquilas e serenas das quais participei. Quero cumprimentar os eleitos e, ao fazê-lo, creio externar o pensamento de todos os Colegas. O Desembargador Waldir Leôncio Júnior realçou a excelência do Tribunal, e isso se deve ao fato de uma sucessão de muitos e muitos anos de administrações frutuosas e bem-sucedidas. Tivemos com V. Exa., Desembargador Cruz Macedo, e demais membros da administração dois anos de pleno sucesso. Teremos mais dois anos de pleno sucesso. Muito obrigado a todos e parabéns aos eleitos!". O Excelentíssimo Desembargador Fernando Habibe também se manifestou: "Senhor Presidente, eminentes Pares, não poderia deixar de manifestar meus agradecimentos ao voto de confiança em mim depositado. Irei fazer de tudo para corresponder a essa confiança. No mais, associo-me às palavras elogiosas dirigidas à atual gestão desta Corte, assim como da Corte Eleitoral. Desejo à administração que chega, de ambas as Cortes, sucesso. Muito obrigado, Senhor Presidente!". Por fim, o Excelentíssimo Desembargador Alfeu Machado assim se pronunciou: Senhor Presidente, em primeiro lugar, quero cumprimentar os eleitos, tanto no nosso querido Tribunal de Justiça quanto no nosso TRE, de que agora também faço parte após a nossa posse, desejando a eles sucesso e uma boa gestão. Quero parabenizar também a gestão que está deixando a Corte e agradecer o voto de confiança de todos os senhores. Como disse o Desembargador Jair Soares, o critério de antiguidade é o critério da pacificação e da harmonia entre nós. Devemos manter esse critério, pelo menos enquanto eu estiver nesta Corte de Justiça, falo por mim, porque é uma forma de não criar cisão interna. Observando esse critério nos meus quase 33 anos de Tribunal e 12 como desembargador, vejo que é ainda o melhor critério. Muito obrigado, Senhor Presidente!". O Excelentíssimo Desembargador Josaphá Francisco dos Santos pediu a palavra: "Senhor Presidente, inicialmente também parabenizo os eleitos. Peço que Deus os abençoe e coroe a administração, que, como disse o nosso Decano, com certeza será exitosa. Estou pedindo a palavra aqui para fazer uma breve prestação de contas. Já pedi que colocassem na mesa de todos os Pares o que veio, o que aconteceu, o que fizemos de maio de 2022 a janeiro de 2024 na Ouvidoria. Fizemos um relatório muito simplificado para que V. Ex.as entendessem de imediato números de atendimentos, índices de satisfação, ranking de transparência do CNJ, onde a nossa Ouvidoria tem 96.59% em avaliação. Temos os projetos implementados. Como já havia conversado com a Corte no ano passado, já conseguimos implementar 80% dos projetos. Espero eu em Deus que consigamos concluir 100%. Temos as inovações e a atuação extraordinária com a participação dos servidores da Ouvidoria. Da mesma sorte, não posso deixar de aqui parabenizar a todo o corpo de servidores que faz parte da Ouvidoria. Nosso Tribunal é um tribunal de excelência em todos os aspectos, graças a Deus, e me sinto honrado de fazer parte desta Corte. Aqui, puxando a sardinha para a minha brasa, como dizem lá no Nordeste, não poderia deixar, da mesma forma que o Desembargador Sérgio Rocha e os demais, de fazer uma alusão, um elogio aos servidores dedicadíssimos da Ouvidoria, que têm colocado a nossa Ouvidoria num patamar de uma das melhores ouvidorias, senão a melhor ouvidoria de todos os tribunais de justiça do país. Falo isso com muito orgulho. Tenho participado de muito encontro de ouvidores, de maneira que temos cedido uma série de rotinas que temos praticado na nossa Ouvidoria, as quais têm sido copiadas por outros tribunais de outros estados da federação. Isso é motivo de orgulho. Queria dizer que vamos encaminhar um relatório mais detalhado para o e-mail, porque ele é muito substancioso, tendo em vista que tive o privilégio de visitar todos os fóruns do Tribunal de Justiça. Conversei com magistrados e servidores. Então, temos um apontamento de problemas. Fizemos um trabalho de desmistificar a atuação da Ouvidoria porque chegamos à conclusão de que, dentro do TJDFT, as pessoas confundiam a atividade da Ouvidoria como se Corregedoria fosse. Então, fizemos um trabalho de aproximação entre magistrados e servidores com a nossa Ouvidoria, esclarecendo a eles que a Ouvidoria era um canal de aproximação entre a administração superior e os demais fóruns, e fizemos esse entrelaçamento, o que tem surtido resultados muito bons. Mudamos a mentalidade das pessoas, de forma que o nosso público interno tem utilizado muito o canal da Ouvidoria com uma série de situações que são pendentes, como um PA que está demorando. Enfim, essas coisas. Tenho o privilégio de dizer a V. Ex.as que, com a participação, ou seja, com a colaboração e a compreensão da administração atual, acabamos de fazer uma mudança no escopo da Ouvidoria e estamos a inaugurar um núcleo permanente de atendimento à mulher. É exclusivo para o nosso público interno, porque existem já as Ouvidorias nacionais criadas pelo CNJ e tenho aqui a minha divergência a esse entendimento: acho que não há necessidade de várias Ouvidorias no mesmo lugar, de forma que o nosso Tribunal criou, então, o núcleo permanente de atendimento à mulher daqui, na nossa Ouvidoria. Essas breves palavras é o que eu queria passar para a Corte. Gostaria que V. Exas. tivessem só um pouquinho de trabalho e dessem uma olhadinha nesse relatório que resumi e que está na mesa dos Senhores. Agradeço a compreensão. Obrigado, Senhor Presidente, pelo apoio que V. Exa. deu, ao longo desses anos, ao trabalho da Ouvidoria. Muito obrigado! Parabéns para os eleitos! ". Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 05 de março de 2024.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/04/2024, EDIÇÃO N. 64, FLS. 11-13, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2024