Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno de 04/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno, iniciada no dia 04 de junho de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Desembargadores: José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário- Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli , Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Foram julgados os seguintes processos: 1) PA 0721047-80.2024.8.07.0000. Assunto: Remoção. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Ernane Fidelis Filho para o o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal. Unânime. 2) PA 0721051-20.2024.8.07.0000. Assunto: Remoção. Decisão: Removida, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Yeda Maria Morales Sánchez para a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 12 de junho de 2024, às 14:06:15. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/07/2024, EDIÇÃO N. 131, FL. 117, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2024