Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno de 13/08/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno, iniciada no dia 13 de agosto de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Vargas De Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria d a Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi, Mauricio Silva Miranda. Foram julgados os seguintes processos: 1) PA 0730730- 44.2024.8.07.0000. Assunto: Remoção. Decisão: Removida, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Marina Cusinato Xavier à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama. Unânime. 2) PA 0732279-89.2024.8.07.0000. Assunto: Remoção. Decisão: Removida, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Carina Leite Macedo Maduro à Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas. Unânime. 3) PA 0732598-57.2024.8.07.0000. Assunto: Remoção. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Ricardo Faustini Baglioli à 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia. Unânime. 4) PA 0732682-58.2024.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. 5) PA 0732685-13.2024.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. 6) PA 0732268-60.2024.8.07.0000. Assunto: Fruição/Gozo. Decisão: Retirado de pauta. A sessão foi encerrada no dia 20 de agosto de 2024, às 18:51:40. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, vai por mim subscrita e assinada.

Darcilene Andrade P ires Machado
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/09/2024, EDIÇÃO N. 167, FLS. 107/108, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/09/2024