Ata da 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 16/04/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 16 de abril de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Leonardo Roscoe Bessa, Arquibaldo Carneiro Portela, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 09 de abril de 2024, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade, foi iniciada a cerimônia de entrega da Medalha-Prêmio instituída pelo Decreto nº 51.061, de 27/07/1961 ao Desembargador Angelo Canducci Passareli e ao servidor Eustáquio Ferreira Coutinho, pelos 50 (cinquenta) anos de serviço público, nos termos dos Processos SEI 0006736/2023 e 0023217/2023, respectivamente. Os Excelentíssimos Desembargadores Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Renato Rodovalho Scussel e Roberval Casemiro Belinati cumprimentaram os homenageados, que também fizeram o uso da palavra em agradecimento. Na sequência, foram chamados a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA SEI 0007270/2024. Assunto: Remoção de juiz de direito do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos dos artigos 54, § 1º, e 56, §1º da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, à 1ª Vara Cível de Ceilândia, decorrente da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Juiz de Direito Raimundo Silvino da Costa Neto para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia. Decisão: Removida, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Cristiana Torres Gonzaga para a 1ª Vara Cível de Ceilândia. Unânime. 2) PA SEI 0007267/2024. Assunto: Remoção de juiz de direito do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos dos artigos 54, § 1º, e 56, §1º da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, à 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, decorrente da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Juiz de Direito Fernando Mello Batista da Silva para a 24ª Vara Cível de Brasília. Decisão: Removida, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Jaqueline Mainel Rocha de Macedo para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião. Unânime. 3) PA SEI 0003758/2024. Assunto: Apresentação do Relatório dos Resultados do Biênio - RELBI 2022-2024. O Senhor Presidente, bem como os demais membros da atual Administração, os Excelentíssimos Desembargadores José Jacinto Costa Carvalho, Angelo Canducci Passareli, Sérgio Xavier de Souza Rocha e Roberval Casemiro Belinati destacaram as principais ações realizadas durante o biênio 2022/2024. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 21 de maio de 2024.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/05/2024, EDIÇÃO N. 100, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/06/2024