Ata da 6ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno de 10/09/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 6ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (período 10/9/2024 a 17/9/2024), iniciada no dia 10 de setembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário- Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silv â nio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Robson Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Mauricio Silva Miranda. Foi julgado o seguinte processo: 1) PA 0736611-02.2024.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo (11899). Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 17 de setembro de 2024 às 14:28:13. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

KARLA VIANA LIMA DE BARROS
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/09/2024, EDIÇÃO N. 178, FL. 101, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/09/2024