Ata da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 28/05/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 28 de maio de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gisle ne Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 7ª Sessão Ordinária do Tri bunal Pleno realizada no dia 21 de maio de 2024, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente e os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Roberval Casemiro Belinati, Diaulas Costa Ribeiro e Arquibaldo Carneiro Portela prestaram homenagem ao Juiz de Direito Nelson Ferreira Júnior em decorrência de seu falecimento, bem como as condolências à sua família, em nome deste Tribunal. Em seguida, foi chamado o processo administrativo constante da pauta: PA 0012425/2024. Assunto: Apresentação do PLABI 2024-2026. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 25 de junho de 2024.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/06/2024, EDIÇÃO N. 120, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2024