EDITAL 1 de 01/04/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Edital 1/CHCEP
A Comissão de Heteroidentificação para Concursos e Exames Públicos - CHCEP do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT torna público o resultado das análises dos requerimentos apresentados pelos candidatos do Exame Nacional da Magistratura - ENAM,com domicílio no Distrito Federal, regido pelo Edital nº 01/2024.
1.Relação nominal de candidatos(as) que tiveram a autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação do TJDFT, observada aordem alfabética: Abner Silveira dos Santos/ Abraão Alves Ferreira/ Ademario da Silva Tete Junior/ Adilson Wandson dos Santos Valentim/ Adriana Barbosa Mendes/ Adrierlis Ribeiro Duarte/ Afranio Moraes de Jesus/Alan da Silva dos Santos/ Alan Jorge Pinheiro Sales/ Alberto Moreira Rodrigues/ Aldemir Trindade Santos/ Alessandra Ferreira do Amaral/ Alex de Freitas Pereira/ Alex José da Silva/ Alexandre Alves de Souza/ Alexandre da Silva Pinudo/ Alexandre da Silva Viana/ Alexandre Gomes Carlos/ Alexandre Matos Ventura/ Aline Oliveira Lima Abdalla/ Aline Rodrigues Urcino/ Allam Ricardo Rodrigues de Sousa/ Alyne Mota Braz Chiesa/ Amanda Rodrigues de Melo Damascena/ Amannda de Sales Lima/ Ana Beatriz Sitta Martins/ Ana Carolina Pires Monteiro Lima/ Ana Paula Brito Santos/ Ana Paula Gonçalves da Paixão/ Ana Rosa Gomes Jafaru/ Anderson Luiz Alves de Araújo/ André Luiz Figueiredo Ligório/ André Vinicius Nunes Silva/ Andressa Mikelle de Jesus Abreu/ Andressa Saint Just/ Antonio Celson de Jesus Neris/ Aristélia Araujo Farias/ Bárbara Bruna de Oliveira Bezerra/ Bárbara Dias Marinho Guedes/ Barbarah Cléo Rodrigues Juvêncio de Oliveira/ Bhrenda Figuerêdo Santos/ Bianca Marques Pereira/ Bruna Araújo Cesário Lima/ Bruna Pereira dos Reis/ Bruna Rosa Barreto Fonseca Dias Nunes / Brunno Dutra Rocha de Sousa / Bruno Vinicius Nardes/ Caio dos Santos/ Camila Ribeiro Tavares / Camile da Silva Soares/ Carlos Eduardo da Costa Silva/ Carlos Eduardo dos Santos Mouta Cipriano Guimarães/ Carolina Kelly Martins Mendes/ Cláudia Jaqueline de Souza Ornelas/ Clécio França Neres/ Cleide Tavares Abadia/ Daiane da Silva Gato Dias / Daniel Barbosa da Silva/ Daniele Carvalho da Silva / Daniella Dias dos Santos Martins/ Danilo Jesus Vieira da Silva / Danilo Victor Nunes de Souza/ Denise Farias Sodré / Denize Alessandra Matos de Araújo Lima / Diogo Cunha Santos / Doralúcia das Neves Santos/ Duan Lucas Dias dos Santos Martins / Ediene Kedman Ferreira Bündchen / Edson Gomes Lima/ Edivan do Socorro Fonseca de Miranda/ Eduardo Fagner da Silva de Oliveira/ Elai Quele Pereira Souza/ Elandia Ramos Bispo / Elias Roberto Leão da Silva / Emanuel dos Santos Costa Rufino/ Emerson Ribeiro Azevedo/ Emilanio Junio Cunha Gomes / Erismar Paixão Ribeiro da Silva/ Esdras Vinicius da Paixão Nascimento/ Eugésio Pereira Maciel / Éverton Carlos do Vale Silva/ Fagner Gonzaga de Souza/ Farlis Willian Lima da Purificação / Felipe da Silva Frazão / Felipe Soares de Aguiar / Fernanda Cavalcante Costa / Fernanda Moreira Moraes / Fernando Alberto Cirqueira Vieira / Fernando Nascimento dos Santos/ Francielle Stephanie Pereira de Morais/ Francisco Samuel Carneiro Vieira/ Gabriel Galdino Brito / Gabriel Mendes de Abreu/ Gabriella Andresa Moreira Dias de Oliveira/ George Carneiro dos Santos Azevedo / Geronilson da Silva Santos/ Gildene Pequeno Evangelista / Glauber Icaro Azevedo da Palma / Glaucia Maria da Conceição Gonçalves / Glauver de Abreu Dantas/ Glênia de Almeida Dourado / Guilherme Aranha Lacerda / Guilherme Duarte Melo Franco/ Guilherme Leite da Silva/ Guilherme Martins R ibeiro / Guilherme Sampaio Gonçalves / Gustavo Jesus de Carvalho / Helcius Marques Lourenço / Heloisa Rodrigues da Rocha / Igo Ferreira de Oliveira/ Igor Luiz Santana Gordilho Leite / Igor Viana Reis/ Indiana Teixeira Amorim dos Santos / Isabela dos Santos Gonçalves Lima/ Israel Almeida da Silva / Italo Taízo de Lima / Ivan Leandro Fraga de Moura Machado / Ivanice Oliveira Velame/ Ivanildo Carlos de Souza / Ivanildo Ferreira dos Santos/Ivanildo Rabelo de Carvalho/ Izabel Francisca Pereira de Sousa / Jacqueline Hungria Novaes de Siqueira/ Jaderson Costa Amaral / Jailton Conceicao Ferreira/ Jairo Pereira Sales / Janaína Araújo Marques/ Janaína Lopes da Silva/ Jandria Maria Rodrigues dos Santos/ Janilson dos Santos Messias/ Jaqueline de Cássia Pereira da Silva / Jaquelline Santos Silva / Jésio Adriano Fialho / Joaninne Sthefane Souza Silva / João de Deus Lopes Júnior/ João Paulo Bispo de Abreu / João Paulo Cavalcante Gonçalves / João Rubens da Costa Castro / Jonathas Bezerra Silva/ Jônathas de Sousa Martins / José Braúna Júnior/José Carlos Coelho de Oliveira Júnior/ Jose Oscar da Silva dos Santos/ Josué Elias de Santana/ Joyceane Freitas Cruz dos Reis / Jucilene Santos de Alencar Melo/ Jucimária Oliveira Silva / Juliana França da Silva/ Júlio César Alves Cardoso da Silva / Jullie Danielle do Carmo Almeida Zahreddine / Kamila de Araujo Cordeiro / Karina Oliveira Santos/ Katiúcia Carneiro Araujo Rocha / Laila Tatiana de Oliveira Santos/ Lailson Ferreira da Silva Lourenço / Lais Coqueiro Dias/ Larissa Costa Ribeiro/ Laryssa Marcelino da Silva / Laura de Oliveira Neves Sivek Perez / Lauriane Matos da Rocha Barros / Leandro Barbosa Rodrigues/ Lenivaldo Silva de Jesus Gonçalves/ Leo Jorge Ferreira Santos Gaspar/ Leonardo Graciliano da Cruz Marques/ Leonnardo Alexandre Souza Alves / Leopoldo Henrique da Costa Vieira/ Lindeivson Mourão de Alencar/ Lívia Caroline de Almeida Costa/ Lucas de Sosa Silva/ Lucas Gomes de Oliveira Santos/ Lúcia Helene Sousa de Mello / Luciana Souza Almeida / Lucimar Ferreira Boaro / Luís Cláudio Cardoso da Paixão / Luis Roberto Costa/ Luiz Carlos de Oliveira Barbosa/ Manoel Luciano Andrade Júnior / Manuel de Araujo Silva/ Marcelina Taynara Pessoa da Silva / Marcelo Santos Ribeiro/ Marco Tulio Pereira de Assis / Marcondes de Araújo Silva / Marcos Antonio Souza Chaves/ Maria Clara Pereira Ramos/ Maria Fernanda de Oliveira Passos / Mariana Monteiro Mendes de Souza/ Marina da Silva Guerreiro / Mário Bruno Araujo Pacheco/ Marlon da Silva Barbosa / Martha Matos de Araujo Lima/ Matheus Santos das Neves/ Max Hainn Mariano da Silva/ Michelle Cristine Sousa Fonseca/ Michelle Queles Lopes / Mozeli da Silva/ Nadine Taleis / Naila Ingrid Chaves Franklin / Najla Christinne Souza Cruz / Natália Rocha Damasceno / Natanael da Silva Silveira / Natari Jéssika da Costa Lima Fleury / Nathália Aguiar Morais / Nathália Cesário Santos Cecilio / Nathalia Mariana Soares de Assis / Nelson Lopes Zedes Júnior/ Octavio Augusto da Silva Gomes/ Olívia Rocha Freitas / Osmar Cezar R ibeiro Sousa J unior / Patrícia Gomes dos Santos / Paula Oliveira Pereira/ Paulo Ferreira de Oliveira Junior/ Paulo Luiz Sacerdote Santos/ Paulo Silva de Oliveira Xavier / Plinio Rossi Campos / Priscila Ernesto Aragão / Rafael Dias de Oliveira/ Rafael dos Santos Pereira / Rafael Nascimento Alves/ Ramon Vernay Lopes/ Ranyelle Neves Barbosa/ Raquel dos Santos Nogueira / Raquel Duarte da Silva Fonseca / Raquel Ester Mota Lemos / Raquel Leite da Silva Santana / Régia Brasil Marques da Costa / Reginaldo Gomes da Cruz / Renata Vieira de Souza Sampaio Emerick / Rita de Cássia da Silva Santos/ Riviane Urcino Dias / Robson Oliveira Campos/ Rodrigo Barbosa Araújo / Rogério dos Santos Silva Júnior/ Rogério Martins de Lima/ Romilda Conrado Soares/ Rosangela de Souza Santos / Rosangela de Souza Silva / Rosângela Nogueira Sampaio Oliveira / Rosely Maria dos Santos/ Rubens Torres Deolindo / Samuel Augusto Souza Freitas/ Santinoni Ferreira Franco de Jesus/ Sarah Dandale de Almeida Alves Souza/ Sebastião Rodrigues da Silva Filho / Sérgio Ricardo Desidério da Silva/ Shirlei Pereira Santos/ Solange Cristina de Jesus Muniz/ Soraya Mendes de Souza da Silva/ Tany Mary Pereira de Araujo/ Telma Pereira de Araujo/ Thainara Coelho Damasceno / Thais da Silva Cunha/ Thaís Kristine Oliveira Monteiro / Thamara Ferreira Avelar de Oliveira França/ Thaysa Gonçalves de Sousa/ Thiago Bomfim da Silva/ Thiago Florentino Almeida / Thiago Gabriel dos Santos/ Thiago Linconn Rodrigues de Oliveira Conceicao/ Thiago Mehari Ferreira Martins / Thiago Presley de Sousa Pereira / Tiago William Carvalho Barros / Valdinei Alves de Souza / Vanessa Alves Silva / Vanessa Lisandra Santos de Moraes / Vanusia dos Santos Ramos de Oliveira / Verônica Aparecida da Costa / Victor da Rocha Teixeira / Vilma Maria Gomes Leitao / Vilmar de Jesus Benedito / Vinicius Godinho Lopes / Vitor Amancio dos Santos / Viviane Mourão Ferreira / Wanderson da Silva Santos / Wanderson das Chagas Gomes / Wanderson Felipe Santos da Silva / Wanya Maria Nascimento Cardoso / Wender Pereira da Silva / Wellington da Costa Dias / Weny Moreira de Carvalho Cruz / Werbeth S ilva P ereira / Wesley Dos Santos Teles Vitecoski / Wilma Barbosa Vitor.
2. O (a) candidato (a) considerado (a) apto (a) deverá acessar o seu processo administrativo , aberto por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI , e fazer o down load do "Parecer da comissão de heteroidentificação para concursos e exames públicos - CHCEP ", que servirá como comprovante de validação da autodeclaração, conforme consta do subitem 4.5.1.1 do Edital nº 01/2024 - ENAM.
3. Da decisão da Comissão de Heteroidentificação para Concursos e Exames Públicos do TJDFT - CHC E P que não confirmou a autodeclaração, caberá recurso no período de 02/04/2024 a 05/04/2024 , nos termos do Edital nº 0 1/2024 do Exame Nacional da Magistratura.
4. O recurso deverá ser apresentado diretamente no processo administrativo do(a) candidato(a) , aberto por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI , e será encaminhado para a comissão recursal , nos termos do artigo 12 da Resolução CNJ 541/2023 :
a) o recurso deverá ser encaminhado a partir da funcionalidade "Inclusão do documento" (ícone representado por uma seta verde), na aba "Ações" do referido Processo ENAM disponível na página inicial "Controle de Acessos Externos" do SEI de Usuário Externo.
b) o documento deve ser em formato PDF, limitado ao tamanho máximo de 10MB e assinado com certificado no padrão da Infraestrutura Brasileira de Chaves Públicas (ICP-Brasil). Recomenda-se a utilização do GOV.BR.
b.1) a inclusão de documentos permite que o(a) usuário(a) externo(a) anexe documentos apenas no formato PDF, ou seja, o(a) usuário(a) externo(a) não criará um documento por meio do editor do SEI.
c) nos casos em que não for possível o envio do recurso por meio do SEI de Usuário Externo, este deve ser entregue presencialmente na sede do TJDFT no PS-PAP - Posto de Serviço de Atendimento de Protocolo Administrativo, localizado no FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - BLOCO B - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, 1º SUBSOLO, ALA C, SALA S.24, Brasília - DF, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 12h às 19h;
d) mais informações a respeito do envio de recurso poderão ser obtidas através do e-mail protocolo.administrativo@tjdft.jus.br ou em contato pelo WhatsApp Business (61) 3103-7732 ou telefone (61) 3103-7187.
4.1. O TJDFT não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposição do recurso.
4.2. O recurso deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente, intempestivo ou que agrida a decisão e/ou os membros da CHCEP será,liminarmente,indeferido.
4.3. Não será aceito recurso interposto por via postal, via correio eletrônico, via requerimento administrativo, fora do prazo ou em desacordo tanto com o Edital nº 01/2024 - ENAM e suas alterações quanto como presente edital.
5. A decisão do recurso será proferida pela Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJDFT até o dia 23/04/2024.
6. Será de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) o envio do comprovante de validação à Fundação Getúlio Vargas - FGV até o dia 26/04/2024 , conforme Edital nº 01/2024 - ENAM.
7. Informações a respeito dos recursos poderão ser obtidas pelo e-mail: concursojuizdireito@tjdft.jus.br ou em contato pelo telefone (61)3103-6904, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 12h às 19h.
MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da CHCEP
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/04/2024, EDIÇÃO N. 59, FLS. 208/209, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/04/2024