EDITAL 2 de 18/04/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
EDITAL 2/2024
A Comissão de Heteroidentificação para Concursos e Exames Públicos - CHCEP do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, após exame dos recursos apresentados, torna público o resultado definitivo das análises dos requerimentos apresentados pelos candidatos(as) do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, com domicílio no Distrito Federal, regido pelo Edital nº 01/2024.
1. Relação nominal de candidatos(as) que tiveram a autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação do TJDFT, após análise de recurso, observada a ordem alfabética: AILTON MOTA DE MAGALHÃES / ALISSON OLIVEIRA DA SILVA / ANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA / BRUNO GONÇALVES RODRIGUES / CLAUDIA FRANCO VIEIRA ALMEIDA / DANIELLE CAMARGO DE BARROS ALMEIDA / DARSON MACHADO DE SOUSA / DÉBORA EDWIRGES LOPES VAZ / ERICARLA SILVA PEREIRA DE QUEIROZ / ERONILDO SOUSA CRUZ / EUZA MARIA DA SILVA SOARES / FÁBIO BRUNO DIAS DOS SANTOS / FRANCION SANTOS DA SILVA / GABRIELLE SILVA GOMES / GUSTAVO DE LIMA FERREIRA / HUDSON RAMON VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA / JOSÉ BERTO RAMOS DA SILVA / JULIANA MADEIRA ARRAIS / KAREN CRISTINA DA SILVA PEREIRA / LARA LIMA FARIAS / LEANDRO GONÇALVES DA SILVA NUNES / LEONARDO DE SOUZA MOTTA MOREIRA / LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ / LUCIARA BARBOZA GENTIL ALMEIDA / LUIZ EDUARDO DE ARAUJO LIMA / LUIZ HENRIQUE NUNES DEMELO / MARCELO ALVES DA CONCEIÇÃO / MARCELO CICERELLI SILVA / MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA / PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO / PAULO SPADER / RAFAEL MARQUES FERREIRA BRITO / ROBSON HUGO ARAUJO DOS SANTOS / RONAN SALVIANO CUSTÓDIO / RONEI SEVERO DE ARAUJO / SAMARA MOTA MOREIRA / THAINÁ BEZERRA MIRANDA / THIAGO BATISTA MARTINS / THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA / VANESSA GAMA PACHECO BATISTA / VICTOR HUGO FERREIRA LIMA.
2. Os(as) demais candidatos(as) não relacionados tanto no item 1 do Edital 1/CHCEP quanto no item 1 do presente edital não tiveram a autodeclaração confirmada pela maioria dos(as) membros(as) da Comissão de Heteroidentificação do TJDFT.
3. Em suas decisões, a comissão recursal considerou a fotografia apresentada pelo(a) candidato(a), a filmagem do procedimento de averiguação para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela Comissão de Heteroidentificação e o conteúdo do recurso apresentado pelo(a) candidato(a).
4. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.
5. As deliberações da Comissão de Heteroidentificação do TJDFT terão validade apenas para o Exame Nacional da Magistratura, não servindo para outras finalidades.
6. O(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) deverá acessar o seu processo administrativo, aberto por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, e fazer o download do "Parecer da comissão de heteroidentificação para concursos e exames públicos - CHCEP", que servirá como comprovante de validação da autodeclaração, conforme consta do subitem 4.5.1.1 do Edital nº 01/2024 - ENAM.
7. Será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o envio do comprovante de validação à Fundação Getúlio Vargas - FGV até o dia 26/04/2024, conforme Edital nº 01/2024 - ENAM.
8. Informações a respeito dos recursos poderão ser obtidas pelo e-mail: concursojuizdireito@tjdft.jus.br ou em contato pelo telefone (61)3103-6904, em dias úteis , das 12h às 19h.
Desembargadora MARIA IVATÔNIA
Presidente da CHCEP
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/04/2024, EDIÇÃO N. 71, FL. 140, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/04/2024