Aquisição da Estabilidade 6/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão de Avaliação de Desempenho

AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE

PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO N.6/2021

Processo nº 0013504/2021

1. Considerando o Artigo 41, caput, § 1º, III e § 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional N. 19, de 04 de junho de 1998 que determina como condição para aquisição da estabilidade a avaliação especial de desempenho por comissão;

2. Considerando os critérios estabelecidos pela Portaria Conjunta 88/2014-TJDFT, pelas Portarias SERH 67/2015, 68/2015, 217/2015, 148/2017, 161/2017, 11/2019 e 54/2020, que estabelecem a metodologia para aquisição da estabilidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

3. Considerando o resultado final das avaliações de desempenho do servidor;

4. A Comissão de Avaliação de Desempenho emite parecer favorável à aquisição da estabilidade no serviço público do seguinte servidor:
 

Matrícula	Nome do Servidor	Cargo	Período	Resultado
320216	Pedro Henrique Soares Yoshida	Técnico Judiciário	03/08/2017 26/05/2021	Aprovado

 
 

_________________________________ LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA Presidente

________________________________________ CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA Membro

 

_________________________________ CÍNTIA GIORDANO CARRÃO ROCHA Membro     ________________________________ RAQUEL CRISTIANE GOLENIA DE SOUZA Membro

_________________________________ CAROLINA CAMPOS AFONSO Membro

 

Secretaria de Gestão de Pessoas, em 05/07/2021

Homologo.__________________________________________________________________
LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA
Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/07/2021, EDIÇÃO N. 127.  FL. 106. DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/07/2021