Aquisição da Estabilidade 1/2023

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Homologação de Aquisição de Estabilidade
Disponibilização
13/04/2023
Publicação
14/04/2023
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão de Avaliação de Desempenho

AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE

PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO N.1/2023 

Processo nº 0010821/2023

1. Considerando o Artigo 41, caput, § 1º, III e § 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional N. 19, de 04 de junho de 1998 que determina como condição para aquisição da estabilidade a avaliação especial de desempenho por comissão;

2.
Considerando os critérios estabelecidos pela Portaria Conjunta 88/2014-TJDFT, pelas Portarias SERH 67/2015, 68/2015, 217/2015, 148/2017, 161/2017, 11/2019, 54/2020, 25/2021 e SEGP 23/2022, que estabelecem a metodologia para aquisição da estabilidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

3.
Considerando o resultado final das avaliações de desempenho dos servidores;

4.
A Comissão de Avaliação de Desempenho emite parecer favorável à aquisição da estabilidade no serviço público dos seguintes servidores:
 

Matrícula 

Nome do Servidor 

Cargo 

Período 

Resultado 

320708 

André Fernandes Pereira 

Analista Judiciário 

19/12/2019 18/12/2022 

Aprovado 

320709 

Alexandra Burlamaque Garcia Araujo 

Analista Judiciário 

19/12/2019 18/12/2022 

Aprovado 

320710 

Aline Abrahão Scafuto 

Analista Judiciário 

19/12/2019 18/12/2022 

Aprovado 

320711 

Raíza Rana de Souza Lima Trombini 

Técnico Judiciário 

19/12/2019 21/12/2022 

Aprovado 

320712 

Kássia Correa Castro 

Técnico Judiciário 

19/12/2019 01/01/2023 

Aprovado 

320714 

Patricia Oliveira De Souza 

Analista Judiciário 

08/01/2020 09/01/2023 

Aprovado 

320715 

Jonas Nascimento De Paiva 

Técnico Judiciário 

08/01/2020 07/01/2023 

Aprovado 

320717 

Juliana Cordeiro Falcão Ramos 

Técnico Judiciário 

16/01/2020 15/01/2023 

Aprovado 

320719 

Marina Barão 

Analista Judiciário 

16/01/2020 15/01/2023 

Aprovado 

320720 

Ana Luíza Silva Cerqueira 

Técnico Judiciário 

16/01/2020 15/01/2023 

Aprovado 

320721 

Ivan Carlos Cardoso 

Analista Judiciário 

20/01/2020 19/01/2023 

Aprovado 

 

________________________________________  
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA  
Presidente  

________________________________________  
FERNANDA BOAVENTURA GOMIDE WANZELLER  
Membro  

 

 
________________________________________  
CÍNTIA GIORDANO CARRÃO ROCHA  
Membro  

 

 

________________________________________  
MARCOS PEREIRA DIAS  
Membro  

 
________________________________________  
CAROLINA CAMPOS AFONSO  
Membro  

 

 



Secretaria de Gestão de Pessoas, em 04/04/2023

Homologo.__________________________________________________________________ 
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA 
Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/04/2023, EDIÇÃO N. 68.  FL. 58. DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/04/2023