Aquisição da Estabilidade 2/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão de Avaliação de Desempenho
AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE
PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO N.2/2024
Processo nº 0005871/2024
1. Considerando o Artigo 41, caput, § 1º, III e § 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional N. 19, de 04 de junho de 1998 que determina como condição para aquisição da estabilidade a avaliação especial de desempenho por comissão;
2. Considerando os critérios estabelecidos pela Portaria Conjunta 88/2014-TJDFT, pelas Portarias SERH 67/2015, SERH 68/2015, SERH 217/2015, SERH 148/2017, SERH 161/2017, SERH 11/2019, SERH 54/2020, SERH 25/2021, SEGP 23/2022 e SEGP 145/2022, que estabelecem a metodologia para aquisição da estabilidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
3. Considerando o resultado final das avaliações de desempenho dos servidores;
4. A Comissão de Avaliação de Desempenho emite parecer favorável à aquisição da estabilidade no serviço público dos seguintes servidores:
|
Matrícula |
Nome do Servidor |
Cargo |
Período |
Resultado |
|
320851 |
Juliana Torquatro Brasil |
Técnico Judiciário |
30/12/2020 05/01/2024 |
Aprovado |
|
320864 |
Heigon Henrique Oliveira Lins |
Analista Judiciário |
30/12/2020 21/01/2024 |
Aprovado |
|
320867 |
Caleb Luiz de Lima Silva |
Analista Judiciário |
30/12/2020 06/01/2024 |
Aprovado |
|
320869 |
Gabriella Brasiliana Amaral Lustosa |
Analista Judiciário |
06/01/2021 05/01/2024 |
Aprovado |
|
320871 |
Julia Silton Carleial |
Analista Judiciário |
06/01/2021 05/01/2024 |
Aprovado |
|
320873 |
Yuri Beline Ferreira |
Analista Judiciário |
08/01/2021 07/01/2024 |
Aprovado |
|
320875 |
Eduardo Falasca Gomes |
Técnico Judiciário |
13/01/2021 12/01/2024 |
Aprovado |
|
320876 |
Talita Lonelli De Lima Costa |
Técnico Judiciário |
13/01/2021 15/01/2024 |
Aprovado |
|
320879 |
Angelo Moreira Barbosa Neto |
Analista Judiciário |
13/01/2021 12/01/2024 |
Aprovado |
|
320880 |
José Carlos Coelho De Oliveira Junior |
Analista Judiciário |
13/01/2021 12/01/2024 |
Aprovado |
|
320883 |
Gabriel Vinicius Sousa da Silva |
Analista Judiciário |
20/01/2021 19/01/2024 |
Aprovado |
|
320884 |
Gilnei Ferraz |
Analista Judiciário |
20/01/2021 19/01/2024 |
Aprovado |
|
________________________________________ |
________________________________________ |
|
________________________________________ |
|
Secretaria de Gestão de Pessoas, em 29/02/2024
Homologo.__________________________________________________________________
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/03/2024, EDIÇÃO N. 42, FL. 64, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/03/2024