Edital de Convocação de Audiência Pública de 23/07/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

ASSUNTO: PROPOSTA DE METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios realizará audiência pública para recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022, conforme disposto na Resolução CNJ 221/2016.

A realização da audiência possibilitará a expressão de opiniões, especializadas ou não, e a obtenção de propostas sobre as Metas Nacionais, além de oferecer à sociedade, às advogadas e aos advogados, às defensoras e aos defensores públicos, às senhoras e aos senhores membros do Ministério Público, às magistradas e aos magistrados, às servidoras e aos servidores, às pesquisadoras e aos pesquisadores, às acadêmicas e aos acadêmicos, às universitárias e aos universitários, às entidades da sociedade civil, às entidades representantes de instituições e profissionais de ensino, a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.

A audiência será realizada no dia 6 de agosto de 2021, das 9 às 12h, em formato virtual, pela plataforma Teams com transmissão pelo canal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no YouTube. Qualquer cidadã ou cidadão poderá enviar perguntas durante a audiência pública, por meio do chat do canal.

As interessadas e os interessados em participar como expositor(a) poderão se inscrever, até 3 de agosto de 2021, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço: www.tjdft.jus.br/institucional/governanca/metas-do-judiciario/formulacao-das-metas-nacionais/formulacao-das-metas-nacionais ou pelo e-mail  metasnacionais2022@tjdft.jus.br.

Os dados necessários para inscrição como expositor(a) são: nome, órgão/entidade que representa, e-mail, telefone, pontos que pretende defender.

A relação dos(as) habilitados(as) estará disponível no portal eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, www.tjdft.jus.br/institucional/governanca/metas-do-judiciario/formulacao-das-metas-nacionais/formulacao-das-metas-nacionais , a partir de 4 de agosto de 2021, ocasião em que serão detalhadas as regras de participação.

Quaisquer documentos ou solicitação de informações, referentes à audiência pública, poderão ser encaminhados, por via eletrônica, para o e-mail metasnacionais2022@tjdft.jus.br.

 

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/07/2021, SEÇÃO 3, FL. 172