Portaria GPR 1734 de 24/09/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1734 DE 24 DE SETEMBRO2024
Reconduz membro para a composição do Conselho Especial.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e dos Territórios, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 22ª Sessão Ordinária Virtual, realizada entre os dias 17/9/2024 e 24/9/2024, e em vista do contido no processo SEI 0028324/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir o Excelentíssimo Desembargador Esdras Neves Almeida, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como membro titular, no período de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2026;
Art. 2º Reconduzir as Excelentíssimas Desembargadoras Gislene Pinheiro de Oliveira e Ana Maria Cantarino, para exercerem o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como membros titulares, no período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026;
Art. 3º Reconduzir o Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente do Excelentíssimo Desembargador Esdras Neves Almeida, no período de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2026;
Art. 4º Reconduzir o Excelentíssimo Desembargador Luís Gustavo Barbosa dos Santos, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente da Excelentíssima Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, no período de 1º de novembro de 2024 a 30 de abril de 2026;
Art. 5º Reconduzir o Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente da Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Cantarino, 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026;
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/09/2024, EDIÇÃO N. 184, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/09/2024