Portaria GPR 1769 de 08/10/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1769 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Remove juiz de direito para a 6ª Vara Criminal de Brasília.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 1601 de 15 de agosto de 2024, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 8ª Sessão Ordinária Virtual, realizada entre os dias 1º/10/2024 e 8/10/2024, e em vista do contido no processo SEI 0017947/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito José Ronaldo Rossato, da titularidade da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para a 6ª Vara Criminal de Brasília, em decorrência da vacância declarada pela Portaria GPR 1601 de 15 de agosto de 2024;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/10/2024, EDIÇÃO N. 199, FL. 4, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/10/2024