Portaria GPR 1794 de 15/10/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1794 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Promove ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo critério de merecimento.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 1654 de 28 de agosto de 2024, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de outubro de 2024, e em vista do contido no processo SEI 0027549/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Promover ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Juíza de Direito Substituta Eugênia Christina Bergamo Albernaz para exercer a titularidade da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da posse no cargo.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/10/2024, EDIÇÃO N. 199, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/10/2024