Portaria GPR 1836 de 28/10/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1836 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

 

Dispensa membro da Comissão de Jurisprudência e altera dispositivo da Portaria GPR 1732 de 24 de setembro de 2024.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI 0034954/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar membro da Comissão de Jurisprudência e alterar dispositivo da Portaria GPR 1732 de 24 de setembro de 2024.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Desembargador José Firmo Reis Soub da composição da Comissão de Jurisprudência.

Art. 3º Alterar o art. 3º da Portaria GPR 1732 de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º As Comissões mencionadas no art. 1º desta Portaria ficam compostas dos Desembargadores JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, ROBERTO FREITAS FILHO, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, HECTOR VALVERDE SANTANNA e ÁLVARO LUIS DE ARAÚJO SALES CIARLINI, como membros efetivos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/10/2024, EDIÇÃO N. 208, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/11/2024