Portaria GPR 1856 de 08/11/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1856 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Designação de membro para a composição do Conselho Especial.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e dos Territórios, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 10ª Sessão Ordinária Virtual, realizada entre os dias 30/10/2024 a 8/11/2024, e em vista do contido no processo SEI 0034110/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador Héctor Valverde Santanna, como membro titular, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2026.

Art. 2º Designar o Excelentíssimo Desembargador Fábio Eduardo Marques, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente do Excelentíssimo Desembargador Héctor Valverde Santanna, no período de no período de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2026.

Art. 3º Designar a Excelentíssima Desembargadora Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, para exercer o mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, como suplente do Excelentíssimo Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira, no período de 11 de novembro de 2024 a 25 de março de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/11/2024, EDIÇÃO N. 215, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/11/2024