Portaria GPR 1874 de 19/11/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

Portaria GPR 1874 de 19 de novembro de 2024

Altera a Portaria GPR 1900 de 03/08/2023, que dispõe sobre o funcionamento do sistema de arcondicionado no Bloco B do Fórum Milton Sebastião Barbosa.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no processo SEI 17559/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 4º da Portaria GPR 1900 de 03/08/2023, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 4º Eventuais solicitações de fechamento dos pontos de saída nos ambientes ou de desobstrução das grelhas de insuflamento de ar deverão ser formuladas por meio da abertura de processo administrativo no SEI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 25/11/2024, EDIÇÃO N. 222, FL. 24, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/11/2024