Portaria GPR 1896 de 29/12/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1896 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal durante o feriado forense, de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do previsto no Ato Regimental 2 de 13 de junho de 2017, na Portaria GPR 1007 de 07 de junho de 2022, na Portaria Conjunta 140 de 29 de outubro de 2024 e com registro no Processo SEI 0000097/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala do plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal durante o feriado forense, de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
Parágrafo único. O plantão será realizado pelos Desembargadores que compõem o Conselho da Magistratura, da 0h do dia 20/12/2024 às 23h59 do dia 6/1/2025.
Art. 2º A escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período do feriado forense será:
I - 20 a 24/12/2024 - Desembargador Angelo Passareli;
II - 25 a 28/12/2024 - Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa;
III - 29/12/2024 a 1º/1/2025 - Desembargador Waldir Leôncio Júnior; e
IV - 2 a 6/1/2025 - Desembargador Roberval Casemiro Belinati.
Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado do plantonista, que será submetido ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para a publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no sítio eletrônico do Tribunal.
Art. 4º Os Desembargadores Plantonistas contarão com o apoio administrativo do Núcleo Permanente de Plantão - NUPLA.
Art. 5º O NUPLA está localizado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n, Bloco B, Ala A, Sala 103, Brasília - DF, telefones 3103-7338 e 99989-7254.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/12/2024, EDIÇÃO N. 237, FLS. 2/3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/12/2024