Portaria GPR 1914 de 09/12/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 1914 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
 

Altera dispositivo da Portaria GPR 2536 de 4 de novembro de 2022, para atualizar a composição do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal, no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
 

Revogada pela Portaria GPR 372 de 15/06/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Resolução nº 388, de 13 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, e em vista do contido no processo SEI 0039768/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria GPR 2536 de 4 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

I - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que exercerá a função de Coordenador do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal;

[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025.
 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/12/2024, EDIÇÃO N. 239, FL. 4, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2024