Portaria GPR 1937 de 16/12/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARA GPR 1937 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Acrescenta membro e prorroga o prazo de funcionamento do grupo de trabalho instituído pela Portaria GPR 1758 de 03 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta 88 de 27 de junho de 2022, e o contido no processo SEI 0026772/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescentar o inciso XII ao art. 4º da Portaria GPR 1758 de 03 de outubro de 2024, com a seguinte redação:

Art. 4º [...]

[...]

XII - Ruterson Vieira Teixeira de Freitas, matrícula 315.390, do Núcleo de Medicina do Trabalho - NUMET.

[...]

Art. 2º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo de funcionamento do grupo de trabalho, nos termos da previsão contida no art. 8º da Portaria GPR 1758 de 03 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/12/2024, EDIÇÃO N. 239, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2024