Portaria GPR 1951 de 19/12/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1951 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 262-A, § 3º, do Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, e em vista do contido no processo SEI 0005634/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, João Batista Lira Rodrigues Júnior do cargo de Juiz de Paz 2º Suplente do 4º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brazlândia, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 2º Declarar vago o cargo de juiz de paz 2º suplente do 4º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brazlândia, a ser preenchido mediante remoção entre os juízes de paz suplentes em exercício no Distrito Federal.

Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 dias a contar da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/12/2024, EDIÇÃO N. 242, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/12/2024