Portaria GPVP 135 de 26/09/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 135 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 30 de setembro a 15 de outubro de 2024;

II - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de compensação de plantão, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2024;

III - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:

a) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará nos dias 26 e 27 de setembro de 2024;

b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no dia 30 de setembro de 2024.

IV - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de compensação de plantão, no dia 26 de setembro de 2024;

b) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 27 de setembro de 2024;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (Portaria GPR 1729/2024), no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024.

V - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, no dia 30 de setembro de 2024;

VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no dia 30 de setembro de 2024;

VII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024;

VIII - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para:

a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no dia 30 de setembro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 15 de outubro de 2024.

IX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas no dia 27 de setembro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para realizar plantão judicial, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024.

X - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no dia 30 de setembro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias,
no período de 1º a 30 de outubro de 2024.

XI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado
Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 30 de setembro a 29 de outubro de 2024;

XII - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no dia 30 de setembro de 2024;

XIII - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:

a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, nos dias 26 e 27 de setembro de 2024;

b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no dia 30 de setembro de 2024;

c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 1º de outubro de 2024.

XIV - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 30 de setembro a 7 de outubro de 2024;

XV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024;

XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião nos dias 26 e 27 de setembro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em virtude de compensação de plantão, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2024.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/10/2024, EDIÇÃO N. 188, FLS. 114-116, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/10/2024