Portaria GPVP 142 de 08/10/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 142 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria nos dias 7 e 8 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de férias, no período de 9 a 15 de outubro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 4 de novembro de 2024.
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no dia 4 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 16 de outubro de 2024.
III - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para:
a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 9 a 15 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para elaboração de trabalho de conclusão de curso (tese) (PA SEI 0028480/2024), no período de 16 de outubro de 2024 a 31 de março de 2025.
IV - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no dia 4 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 7 a 20 de outubro de 2024.
V - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas nos dias 4 e 7 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 21 de outubro de 2024.
VI - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 16 a 22 de outubro de 2024;
VII - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 a 30 de outubro de 2024;
VIII - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no dia 4 de outubro de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 7 a 11 de outubro de 2024.
IX - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:
a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 7 a 11 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Recanto das Emas, em virtude de férias, nos dias 14 e 15 de outubro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 4 de novembro de 2024.
X - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para:
a) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA nos dias 9 e 10 de outubro de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no dia 11 de outubro de 2024;
c) auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 14 a 18 de outubro de 2024.
XI - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2024;
XII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 7 de outubro de 2024;
b) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 10 de outubro de 2024;
c) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no dia 11 de outubro de 2024.
XIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos dias 14 e 15 de outubro de 2024;
XIV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no dia 7 de outubro de 2024;
b) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no dia 8 de outubro de 2024;
c) auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas no dia 9 de outubro de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 10 a 18 de outubro de 2024.
XV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:
a) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no período de 7 a 11 de outubro de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no período de 14 a 18 de outubro de 2024.
XVI - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para conclusão do curso de Mestrado em Direito Civil, no período de 16 de outubro a 19 de novembro de 2024;
XVII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 14 a 23 de outubro de 2024;
XVIII - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 7 a 26 de outubro de 2024;
XIX - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no dia 4 de outubro de 2024;
b) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 8 de outubro de 2024;
) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 9 de outubro de 2024;
d) auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas no dia 10 de outubro de 2024;
e) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no dia 11 de outubro de 2024;
f) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 14 a 25 de outubro de 2024.
XX - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 7 de outubro de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 8 de outubro de 2024;
c) auxiliar a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 9 de outubro de 2024;
d) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 10 de outubro de 2024;
e) auxiliar a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 11 de outubro de 2024.
XXI - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 11 de outubro de 2024;
b) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 14 a 18 de outubro de 2024.
XXII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 7 a 22 de outubro de 2024;
XXIII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no dia 4 de outubro de 2024;
b) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 7 a 11 de outubro de 2024.
XXIV - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia nos dias 4 e 7 de outubro de 2024;
b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no dia 8 de outubro de 2024;
c) auxiliar a Vara Cível do Guará nos dias 9 e 11 de outubro de 2024;
d) auxiliar a 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no dia 10 de outubro de 2024;
e) auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no período de 14 a 25 de outubro de 2024.
XXV - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília nos dias 7 e 8 de outubro de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 9 de outubro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de curso, no dia 10 de outubro de 2024;
d) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas no dia 11 de outubro de 2024.
XXVI - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para conclusão do curso de Mestrado em Direito Civil, no período de 9 a 15 de outubro de 2024;
XXVII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 4 de outubro de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no dia 7 de outubro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 8 a 27 de outubro de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/10/2024, EDIÇÃO N. 197, FLS. 10-14, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/10/2024