Portaria GPVP 149 de 18/10/2024

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPVP
Número: 149
Disponibilização: 22/10/2024
Publicação: 23/10/2024
Origem: INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 149 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Estabelece a lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais, do disposto na Resolução 8 de 9 de junho de 2011 e do contido no Processo SEI 0034434/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a lotação de referência dos Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, na Primeira Vice-Presidência;

II - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, na 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal;

III - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/10/2024, EDIÇÃO N. 202, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/10/2024