Portaria GPVP 151 de 21/10/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 151 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Administração Superior do TJDFT, a partir de 28 de outubro de 2024;
b) auxiliar a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, no período de 28 a 30 de outubro de 2024, sem prejuízo de atuação na 22ª Vara Cível de Brasília.
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de compensação de plantão, nos dias 21 e 22 de outubro de 2024;
b) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 23 de outubro de 2024;
c) auxiliar o Magistrado designado para a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no dia 24 de outubro de 2024;
d) auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) nos dias 25 e 28 de outubro de 2024.
III - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 21 a 25 de outubro de 2024;
IV - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 22 de outubro a 14 de novembro de 2024;
V - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de compensação de plantão, no período de 23 a 25 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Administração Superior do TJDFT, a partir de 28 de outubro de 2024.
VI - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas nos dias 23 e 24 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 25 de outubro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 28 a 30 de outubro de 2024.
VII - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília nos dias 21 e 24 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 22 e 23 de outubro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude de férias, no dia 25 de outubro de 2024.
VIII - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para:
a) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no dia 21 de outubro de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara Criminal do Gama, no dia 22 de outubro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de compensação de plantão, nos dias 23 a 25 de outubro de 2024.
IX - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para assumir o exercício pleno da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) a partir de 28 de outubro de 2024;
X - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 21 a 25 de outubro de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 28 a 30 de outubro de 2024.
XI - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 21 de outubro;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 22 de outubro de 2024;
c) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 23 de outubro de 2024;
d) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 24 de outubro de 2024;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 25 de outubro de 2024.
XII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no dia 21 de outubro de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 22 a 25 de outubro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de compensação de plantão, no período de 28 a 30 de outubro de 2024.
XIII - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Ricardo Faustini Baglioli (Portaria GPR 1628/2024), a partir de 28 de outubro de 2024;
XIV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no período de 21 a 25 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, no período de 28 a 30 de outubro de 2024.
XV - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no período de 21 a 25 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 de outubro a 5 de novembro de 2024.
XVI - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Marina Cusinato Xavier (Portaria GPR 1632/2024), a partir de 28 de outubro de 2024;
XVII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 18ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 29 de outubro de 2024;
XVIII - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença médica, no período de 28 de outubro a 8 de novembro de 2024;
XIX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença médica da Excelentíssima Juíza de Direito Substituta Monike De Araujo Cardoso Machado, no dia 28 de outubro de 2024;
XX - Doutor MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS, matrícula 318290, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Carina Leite Macêdo Maduro (Portaria GPR 1630/2024), a partir de 25 de outubro de 2024;
XXI - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, nos dias 21, 23, 24 e 25 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de outubro de 2024.
XXII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para auxiliar a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina no período de 25 a 29 de outubro de 2024;
XXIII - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para:
a) auxiliar a 6ª Vara Criminal de Brasília nos dias 21 e 22 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 23 e 24 de outubro de 2024.
XXIV - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para:
a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 18 de outubro, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de curso, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.
XXV - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas no dia 21 de outubro de 2024;
b) auxiliar a Vara Criminal do Paranoá no dia 22 de outubro de 2024;
c) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no período de 23 a 25 de outubro de 2024.
XXVI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 28 de outubro a 12 de novembro de 2024;
XXVII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a magistrada designada para a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, no período de 28 a 30 de outubro de 2024;
XXVIII - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Administração Superior do TJDFT, no período de 28 de outubro a 14 de novembro de 2024;
XXIX - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude curso, no dia 18 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de curso, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.
XXX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão, no período de 28 de outubro a 5 de novembro de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/10/2024, EDIÇÃO N. 207, FLS. 6-10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/10/2024