Portaria GPVP 153 de 28/10/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 153 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no dia 30 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para elaboração de trabalho de conclusão do curso de doutoramento, no período de 4 a 17 de novembro de 2024.
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 29 de outubro de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no dia 30 de outubro de 2024.
III - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 28 e 30 de outubro de 2024;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 29 de outubro de 2024;
c) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 4 a 8 de novembro de 2024.
IV - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no dia 4 de novembro de 2024;
V - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no dia 4 de novembro de 2024;
VI - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de afastamento para participação em curso, no dia 5 de novembro de 2024;
VII - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 4 a 17 de novembro de 2024;
VIII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal a partir de 18 de outubro de 2024;
IX - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de afastamento para a elaboração de trabalho de conclusão (tese) do curso de doutoramento, no período de 4 a 15 de novembro de 2024;
X - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 4 de novembro de 2024;
XI - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 28 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de outubro de 2024;
c) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no dia 30 de outubro de 2024;
d) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 5 de novembro de 2024;
e) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia nos dias 6 e 8 de novembro de 2024.
XII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 4 a 13 de novembro de 2024;
XIII - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, a partir do dia 4 de novembro de 2024;
XIV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 4 a 8 de novembro de 2024;
XV - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina nos dias 6 e 8 de novembro de 2024;
XVI - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença maternidade, no período de 30 de outubro de 2024 a 3 de maio de 2025, sem prejuízo de atuação na 6ª Vara de Família de Brasília no dia 30 de outubro de 2024;
XVII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 30 de outubro de 2024;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 4 a 8 de novembro de 2024.
XVIII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 4 a 14 de novembro de 2024;
XIX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no dia 29 de outubro de 2024;
b) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no dia 30 de outubro de 2024;
c) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga nos dias 4 e 8 de novembro de 2024.
XX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar o Magistrado do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 30 de outubro a 19 de novembro de 2024;
XXI - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para substituir, em exercício pleno, a magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de férias, no período de 4 a 14 de novembro de 2024;
XXII - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília nos dias 28 e 30 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 28 e 29 de outubro de 2024, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 28 de outubro de 2024.
XXIII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga no dia 30 de outubro de 2024;
b) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 4 a 8 de novembro de 2024.
XXIV - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia no dia 7 de novembro de 2024;
XXV - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de outubro de 2024;
b) auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) a partir do dia 29 de outubro de 2024.
XXVI - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 28 de outubro de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de outubro de 2024.
XXVII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no dia 4 de novembro de 2024;
XXVIII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no dia 4 de novembro de 2024;
XXIX - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no dia 28 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de compensação de plantão, nos dias 4 e 5 de novembro de 2024.
XXX - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:
a) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas no dia 28 de outubro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de compensação de plantão, no período de 4 a 6 de novembro de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/11/2024, EDIÇÃO N. 215, FLS. 5/8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/11/2024