Portaria GPVP 154 de 05/11/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
 

PORTARIA GPVP 154 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
 

Altera a Portaria GPVP 84 de 10 de junho de 2022, que designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Área Judicial - CPAD-AJ.
 

Revogada pela Portaria GPVP 79 de 15/06/2026

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais e em vista da Portaria Conjunta 46, de 31 de maio de 2021 , da Resolução 324, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, da Política de Gestão Documental e do Plano de Gestão das Informações Arquivísticas do TJDFT, bem como do contido no processo SEI 0010479/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos II, III, IV, V, VIII e IX do art. 1º da Portaria GPVP 84 de 10 de junho de 2022 , que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

II - Luis Martius Holanda Bezerra Junior, matrícula 312801, Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência;

III - Gabriela de Angelis de Souza Peñaloza Mendes, matrícula 311538, Secretária de Gestão da Informação e do Conhecimento;

IV - Alexandre Correia de Aquino, matrícula 313178, Secretário-Geral da Corregedoria, que atende à exigência prevista no inciso III do art. 5º da Portaria Conjunta 46 de 31 de maio de 2021;

V - Danielle Mayrink Sampaio Silva Moura, matrícula 312069, Secretária Judiciária;

[...]

VIII - Cristiano Menezes Alvares, matrícula 313086, Coordenador de Tratamento e Destinação Documental, que atende à exigência prevista no inciso I do art. 5º da Portaria Conjunta 46 de 31 de maio de 2021;

IX - Daniel Rodrigues Monteiro, Coordenador de Sistemas da Primeira Vice-Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/11/2024, EDIÇÃO N. 213, FL. 4, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/11/2024