Portaria GPVP 157 de 06/11/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 157 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispensa, a pedido, de Juíza de Direito Substituta de designação voluntária para auxílio cumulado nos Núcleos de Justiça 4.0, vinculados ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS1.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do contido no Processo SEI 0017979/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Substituta SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, do auxílio cumulado nos Núcleos de Justiça 4.0, vinculados ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS1, observado o cumprimento do tempo mínimo de atuação previsto no art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 84 de 24 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2024.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/11/2024, EDIÇÃO N. 218, FLS. 24/25, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/11/2024