Portaria GPVP 158 de 08/11/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 158 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 5 a 7 de novembro de 2024;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 8 de novembro de 2024.
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 11 de novembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para participar do "III Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário", no período de 12 a 14 de novembro de 2024.
III - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 11 de novembro de 2024;
b) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 12 de novembro de 2024;
c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia no dia 13 de novembro de 2024.
IV - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 5 a 7 de novembro de 2024;
b) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 11 de novembro de 2024;
c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 12 de novembro de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de novembro de 2024.
V - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 6 e 7 de novembro de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 8 de novembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 11 a 22 de novembro de 2024.
VI - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no período de 5 a 7 de novembro de 2024;
b) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 8 de novembro de 2024;
c) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 11 de novembro de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para participar do "Seminário Anual do Conselho Nacional de Justiça - CNJ sobre Assédio e Discriminação", nos dias 12 e 13 de novembro de 2024.
VII - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no período de 6 a 8 de novembro de 2024;
b) auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas no dia 11 de novembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de afastamento para participar do "III Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário", no período de 12 a 14 de novembro de 2024.
VIII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas nos dias 7 e 8 de novembro de 2024;
b) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 11 a 14 de novembro de 2024.
IX - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 7 de novembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença-prêmio, no período de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2024.
X- Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 4 a 13 de novembro de 2024;
XI - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no período de 11 a 14 de novembro de 2024;
XII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no dia 7 de novembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 19 de novembro de 2024.
XIII - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 11, 12 e 14 de novembro de 2024;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no dia 13 de novembro de 2024.
XIV - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 14 a 29 de novembro de 2024;
XV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 5 de novembro de 2024;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024;
c) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no dia 11 de novembro de 2024.
XVI - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no dia 12 de novembro de 2024;
b) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 11 de novembro de 2024;
c) auxiliar o Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho no dia 12 de novembro de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024.
XVII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 11 a 14 de novembro de 2024;
XVIII - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude licença para
tratamento de saúde, no dia 5 de novembro de 2024;
b) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no dia 6 de novembro de 2024;
c) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no dia 8 de novembro de 2024;
d) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de compensação de plantão, no período de 11 a 14 de novembro de 2024.
XIX - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 5 e 6 de novembro de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 7 de novembro de 2024;
c) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no dia 8 de novembro de 2024;
d) auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no período de 11 a 22 de novembro de 2024.
XX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude afastamento para participar da "5ª Edição do Congresso Maria da Penha vai à Escola - MPVE", no dia 13 de novembro de 2024;
XXI - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no período de 5 a 7 de novembro de 2024;
b) auxiliar a magistrada designada para a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, no dia 8 de novembro de 2024.
XXII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no período de 6 a 8 de novembro de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no dia 11 de novembro de 2024;
c) auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina nos dias 12 e 14 de novembro de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de novembro de 2024.
XXIII - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 8 de novembro de 2024;
XXIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no dia 11 de novembro de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 12 de novembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024.
XXV - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024), em virtude de compensação de plantão, nos dias 7 e 8 de novembro de 2024;
b) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 11 de novembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 12 de novembro de 2024;
d) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 13 de novembro de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/11/2024, EDIÇÃO N. 218, FLS. 25-29, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/11/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPVP 158 de 8 de novembro de 2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 de novembro de 2024, Edição n. 218, fls. 25/29, e publicada no dia 19 de novembro de 2024, onde se lê:
XVI - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no dia 12 de novembro de 2024;
b) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 11 de novembro de 2024;
c) auxiliar o Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho no dia 12 de novembro de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024.
Leia-se:
XVI - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 11 de novembro de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no dia 12 de novembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024.
Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Segundo Vice-Presidente em substituição regimental ao Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/11/2024, EDIÇÃO N. 224, FLS. 18, DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/11/2024