Portaria GPVP 162 de 19/11/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 162 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de compensação de plantão, no dia 21 de novembro de 2024;

II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:

a) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 19 de novembro de 2024;

b) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas no dia 21 de novembro de 2024.

III - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 19 de novembro de 2024;

IV - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 21 de novembro de 2024;

V - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de afastamento para usufruto de licença prêmio, no período de 21 a 25 de novembro de 2024;

VI - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina no dia 21 de novembro de 2024;

VII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para atuar nos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação - NUVIMECs a partir de 21 de novembro de 2024;

VIII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de férias, no dia 21 de novembro de 2024;

IX - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para usufruto licença prêmio, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024;

X - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de afastamento para usufruto de licença prêmio, no período de 26 de novembro a 19 de dezembro de 2024;

XI - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:

a) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 21 de novembro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença-gala, no período de 22 a 29 de novembro de 2024.

XII - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:

a) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas no dia 19 de novembro de 2024;

b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 21 de novembro de 2024.

XIII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no dia 19 de novembro de 2024;

XIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 19 de novembro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de férias, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 25/11/2024, EDIÇÃO N. 222, FLS. 46/48, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/11/2024