Portaria GPVP 165 de 25/11/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 165 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 25 a 29 de novembro de 2024;
II - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no dia 25 de novembro de 2024;
b)auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 26 de novembro de 2024.
III - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a)auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 22 de novembro de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude da XXIX Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 25 a 28 de novembro 2024;
c) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 29 de novembro de 2024.
IV - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em virtude da XXVIII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 26 a 28 de novembro de 2024;
b)auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 29 de novembro de 2024.
V - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas no dia 22 de novembro de 2024;
VI - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para:
a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 22 de novembro de 2024;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga nos dias 25 e 29 de novembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Taguatinga, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 26 a 28 de novembro de 2024.
VII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude da XXVIII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 25 a 29 de novembro de 2024;
VIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude da XXVIII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação;
IX - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da XXVIII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 25 a 29 de novembro de 2024;
X - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 22 de novembro de 2024;
b) auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE nos dias 25 e 26 de novembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 27 e 28 de novembro de 2024;
d) auxiliar a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no dia 29 de novembro de 2024.
XI - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 25 a 29 de novembro de 2024;
XII - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para usufruto de licença prêmio, no período de 25 de novembro a 8 de dezembro de 2024;
XIII - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de afastamento para participar do "Encontro Nacional Pop Rua Jud", no dia 25 de novembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de afastamento para participar da 7ª edição do ENAJUS - Encontro de Administração da Justiça, no período de 26 a 29 de novembro de 2024.
XIV -Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e Adolescente do Distrito Federal, em virtude de compensação de plantão, no período de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2024;
XV - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no período de 14 a 19 de novembro de 2024, sem prejuízo de atuação na 10ª Vara Cível de Brasília b) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude da XXVIII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 25 a 27 de novembro de 2024;
c) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 28 de novembro de 2024;
d) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no dia 29 de novembro de 2024.
XVI - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude da XXVIII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 25 a 29 de novembro de 2024;
XVII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 25 de novembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de afastamento para participar do "Encontro Nacional Pop Rua Jud", no dia 26 de novembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de férias, no período de 27 a 29 de novembro de 2024.
XVIII - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Taguatinga, em virtude de falecimento de pessoa da família, nos dias 25 e 29 de novembro de 2024;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina nos dias 26 e 28 de novembro de 2024;
c)auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE no dia 27 de novembro de 2024.
XIX - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 25 de novembro de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 26 de novembro de 2024;
c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia no dia 27 de novembro de 2024;
c)auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE nos dias 28 e 29 de novembro de 2024.
XX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude da XXVIII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 25 a 29 de novembro de 2024;
XXI -Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179,para auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e Adolescente (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) período de 27 a 29 de novembro de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/12/2024, EDIÇÃO N.228, FLS. 12/13, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/12/2024