Portaria GPVP 171 de 03/12/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 171 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 2 a 6 de dezembro de 2024;
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 2 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 6 de dezembro de 2024.
III - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE no período de 2 a 6 de dezembro de 2024;
IV - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 2 e 6 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de dezembro de 2024.
V - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 2 a 9 de dezembro de 2024;
VI - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 2 a 6 de dezembro de 2024;
VII - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 4 de dezembro de 2024;
VIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2024;
IX - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 2 a 4 de dezembro de 2024;
b) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no período de 5 a 10 de dezembro de 2024.
X - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 19 de dezembro de 2024;
XI - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para:
a) auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 4 a 19 de dezembro de 2024.
XII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 2 a 16 de dezembro de 2024;
XIII - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 4 a 11 de dezembro de 2024.
XIV - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 2 e 6 de dezembro de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 3 de dezembro de 2024;
c) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2024.
XV - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de afastamento para participar de eventos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 2 a 6 de dezembro de 2024;
XVI - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2024;
XVII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de compensação de plantão, no período de 2 a 6 de dezembro de 2024;
XVIII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 2 a 6 de dezembro de 2024;
XIX - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão, no período de 2 a 6 de dezembro de 2024;
XX - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 2 a 6 de dezembro de 2024;
XXI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de afastamento para participar de curso, no período de 26 a 28 de novembro de 2024;
XXII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão, no dia 2 de dezembro de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 3 de dezembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 4 a 19 de dezembro de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/12/2024, EDIÇÃO N. 234, FLS. 9/10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/12/2024