Portaria GPVP 173 de 10/12/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 173 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:
a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 9, 10 e 13 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para participar do Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024.
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 9 a 13 de dezembro de 2024;
III - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para usufruto de licença prêmio, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 13 de dezembro de 2024.
IV - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para exercício da função de Juiz Auxiliar da Administração Superior do TJDFT, a partir 10 de dezembro de 2024;
V - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 9 a 13 de dezembro de 2024;
VI - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 10 e 13 de dezembro de 2024;
b) auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) no dia 11 de dezembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 12 de dezembro de 2024.
VII - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 10 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em virtude de afastamento para participar do Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024;
c) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 13 de dezembro de 2024.
VIII - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:
a) auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) nos dias 9, 10 e 13 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de afastamento para participar do Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024.
IX - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para:
a) auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) no dia 5 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de dezembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde no dia 9 de dezembro de 2024;
d) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 10 de dezembro de 2024;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 13 de dezembro de 2024.
X - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no período de 11 a 16 de dezembro de 2024;
XI - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 9 e 10 de dezembro de2024;
b) auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE no dia 11 de dezembro de 2024;
c) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024.
XII - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024;
XIII - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE nos dias 9 e 10 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de dezembro de 2024;
c) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de compensação de plantão, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024.
XIV - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras nos dias 10 e 12 de dezembro de 2024, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Criminal de Águas Claras;
XV - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de afastamento para participar de aulas presenciais do curso de Mestrado Profissional, do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, no período de 9 a 13 de dezembro de 2024;
XVI - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 9, 10 e 13 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para realizar plantão judicial, no dia 11 de dezembro de 2024;
c) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 12 de dezembro de 2024.
XVII - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 9 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de férias, no período de 10 a 19 de dezembro de 2024.
XVIII - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 9 a 13 de dezembro de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/12/2024, EDIÇÃO N. 240, FLS. 5-7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/12/2024