Portaria GPVP 177 de 19/12/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 177 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 16 a 19 de dezembro de 2024;
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025.
III - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 7 a 10 de janeiro de 2025;
IV - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;
V - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARASILVA, matrícula 321613, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;
VI - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;
VII - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no dia 16 de dezembro de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 17 a 19 de dezembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025.
VIII - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no dia 16 de dezembro de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 17 a 19 de dezembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025.
IX - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) auxiliar a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no período 16 a 19 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 7 a 24 de janeiro de 2025.
X - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE no período de 16 a 19 de dezembro de 2024;
XI - DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) no período de 16 a 19 de dezembro de 2024;
XII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 7 a 26 de janeiro de 2025;
XIII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;
XIV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;
XV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no período de 17 a 19 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025.
XVI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 7 a 17 de janeiro de 2025;
XVII - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 7 de janeiro de 2025 a 22 de abril de 2026;
XVIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;
XIX - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para:
a) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 16 a 19 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de férias, no período 7 a 16 de janeiro de 2025.
XX - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024;
XXI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para assumir o exercício pleno do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de remoção, a partir de 7 de janeiro de 2025;
XXII - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no período de 16 a 19 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal do Itapoã, em virtude de férias, no período de 7 a 12 de janeiro de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 15 a 24 de janeiro de 2025.
XXIII - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 16, 18 e 19 de dezembro de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 17 de dezembro de 2024.
XXIV - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 8 a 17 de janeiro de 2025;
XXV - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Varade Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 7 a 26 de janeiro de 2025;
XXVI - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunaldo Júri de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;
XXVII - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 a 26 de janeiro de 2025;
XXVIII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;
XXIX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;
XXX - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:
a) auxiliar 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria no período de 16 a 19 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de férias, no período de 17 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025.
XXXI - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Guará no período de 16 a 19 de dezembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 7 a 26 de janeiro de 2025.
XXXII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 a 22 de janeiro de 2025;
XXXIII - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 7 a 24 de janeiro de 2025;
XXXIV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 17 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;
XXXV - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para auxiliar a Vara Cível de Planaltina no período de 16 a 19 de dezembro de 2024;
XXXVI - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;
XXXVII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 9 a 28 de janeiro de 2025;
XXXVIII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) período de 7 a 26 de janeiro de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/12/2024, EDIÇÃO N. 242, FL. 14/17, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/12/2024