Portaria SEG 1204 de 12/11/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 1204 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033521/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar FÁBIO CASAS DOS SANTOS, matrícula N. 321.264, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Designar FERNANDA PEREIRA NUNES, matrícula N. 321.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar LISANE BUENO DE MORAES, matrícula N. 318.070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/11/2024, SEÇÃO 2, FL.72
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEG Nº 1.204, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024, Seção 2, fl. 72,
onde se lê: Art. 1º Dispensar FÁBIO CASAS DOS SANTOS, matrícula Nº 321.264...,
leia-se: Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2024, FÁBIO CASAS DOS SANTOS, matrícula Nº 321.264.......
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22/11/2024, SEÇÃO 2, FL.65