Portaria SEG 1240 de 19/11/2024 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 1240 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0035900/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Indicar os servidores listados abaixo para substituir os titulares das funções comissionadas e cargos comissionados relacionados, conforme períodos indicados nos respectivos formulários, tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e eventual, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Portaria GPR 718/2000:
| Item | Formulário | FC/CJ direção e chefia – Descrição/Nível/Código | Servidor Substituto por Período indicado – matrícula e nome | Período de substituição Indicado |
| 1 | 1030294/2024 | Supervisor do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – FC05 – 5854 | 310944 - MARCIA MEDEIROS DE MACEDO | 03/10/2024 a 25/10/2024 |
| 2 | 1031248/2024 | Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes – CJ02 – 2593 | 319057 - ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR | 21/10/2024 a 23/10/20244 |
| 3 | 1031997/2024 | Assessor da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau – CJ02 – 5971 | 312727 - PATCHAU SOUSA DE ABREU | 08/11/2024 a 14/11/2024 |
| 4 | 1029306/2024 | Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho – CJ01 – 5751 | 320289 - CAIO FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO | 29/10/2024 a 30/10/2024 |
| 5 | 1031520/2024 | Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes – CJ02 – 2593 | 319057 - ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR | 24/09/2024 a 25/10/2024 |
| 6 | 1031717/2024 | Coordenador da Coordenadoria Psicossocial Judiciária – CJ03 – 2347 | 318888 - LILIAN CHERULLI DE CARVALHO ISMAEL DA COSTA | 10/10/2024 a 16/10/2024 |
| 7 | 1033242/2024 | Assessor da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal - CJ01 - 6722 | 321448 - ARMÊNIO DE OLIVEIRA MINEU | 11/11/2024 a 13/11/2024 |
| 8 | 1033911/2024 | Coordenador da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas da 2ª Instância – CJ02 – 5976 | 312595 - CAMILA CHRISTINE RAMOS DA CRUZ | 18/11/2024 a 22/11/2024 |
| 9 | 1033744/2024 | Supervisor do Núcleo de Análise, Controle e Execução Contábil – FC05 – 6229 | 317686 - MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA | 25/11/2024 a 30/11/2024 |
Art. 2º Indicar os servidores listados abaixo para substituir os titulares das funções comissionadas e cargos comissionados relacionados, conforme períodos indicados nos respectivos formulários, tendo em vista o afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual previamente designado:
| Item | Formulário | FC/CJ direção e chefia – Descrição/Nível/Código | Servidor Substituto por Período indicado – matrícula e nome | Período de substituição Indicado |
| 1 | 1033000/2024 | Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima – CJ01 – 6917 | 317213 - LEONARDO ANDRÉ DE SOUSA RIBEIRO | 30/10/2024 a 04/10/2024 e 18/11/2024 a 23/11/2024 |
| 2 | 1031216/2024 | Assessor da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria – CJ01 – 6762 | 320860 - GABRIELA NODARI FRÓES DE CASTRO | 29/10/2024 a 11/11/2024 |
| 3 | 1031238/2024 | Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria – CJ01 – 6764 | 315273 - ROBSON DE SOUSA ALMEIDA | 21/10/2024 a 08/11/2024 |
| 4 | 1032576/2024 | Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina – CJ01 - 6748 | 318646 - ENDY SOUSA AGUIAR | 20/10/2024 a 21/10/2024 |
| 5 | 1032378/2024 | Coordenador da Coordenadoria de Apoio Judicial – CJ02 – 5405 | 321636 - MARISE OLIVEIRA E SILVA | 14/10/2024 a 18/10/2024 |
| 6 | 1032160/2024 | Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga - CJ01 - 6775 | 317722 - SAMUEL VICTOR DE SOUZA SANTOS | 21/10/2024 a 29/10/2024 |
| 7 | 1029722/2024 | Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia – CJ01 – 6698 | 321363 - JULIANA BIANGULO PACHECO | 16/09/2024 a 25/09/2024 |
| 8 | 1029722/2024 | Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia – CJ01 – 6698 | 312592 - JANYARA FURUHASHI VIANA | 26/09/2024 a 05/10/2024 |
| 9 | 1029722/2024 | Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia – CJ01 – 6698 | 312848 - VALERIA TEIXEIRA FERRAZ MOTA | 06/10/2024 a 14/10/2024 |
| 10 | 1032336/2024 | Assessor do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho - CJ1 - 6838 | 312166 - JAQUELINE SANTOS QUEIROZ | 11/11/2024 a 25/11/2024 |
| 11 | 1031199/2024 | Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo - CJ1 - 6933 | 312953 - MARCELIE COMACCIO DOS REIS OLIVEIRA | 04/11/2024 a 14/11/2024 |
| 12 | 1033528/2024 | Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas - CJ1 - 6847 | 319726 - DÉBORA MORAES SOBRAL | 11/11/2024 a 23/11/2024 |
| 13 | 1034282/2024 | Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção – CJ01 - 5754 | 321143 - LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO | 14/10/2024 a 15/10/2024 |
| 14 | 1034397/2024 | Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia - CJ03 - 638 | 321026 - JOÃO PAULO FERREIRA DE SALGADO | 04/11/2024 a 07/11/2024 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21/11/2024, SEÇÃO 2, FL.59
RETIFICAÇÃO
No item 5, do Art. 1º, da Portaria SEG Nº 1.240, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, Seção 2, fl. 59,
onde se lê: "Período de substituição Indicado - 24/09/2024 a 25/10/2024....",
leia-se: "Período de substituição Indicado - 24/10/2024 a 25/10/2024".
No item 1, do Art. 2º, da Portaria SEG Nº 1.240, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, Seção 2, fl. 59,
onde se lê: "Período de substituição Indicado - 30/10/2024 a 04/10/2024....",
leia-se: "Período de substituição Indicado - 30/09/2024 a 04/10/2024.........".
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/11/2024, SEÇÃO 2, FL.58
RETIFICAÇÃO
No item 9, do Art. 2º, da Portaria SEG Nº 1.240, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, Seção 2, fl. 59: onde se lê: "Período de substituição Indicado - 06/10/2024 a 14/10/2024", leia-se: "Período de substituição Indicado - 06/10/2024 a 11/10/2024 e 11/11/2024 a 14/11/2024".
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2025, SEÇÃO 2, FL.56