Portaria SEG 1341 de 04/12/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 1341 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036890/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de dezembro de 2024, FREDERICO VALADARES WERNECK, matrícula N. 318.698, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Civel de Brasília.
Art. 2º Designar MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA, matrícula N. 320.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Civel de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11/12/2024, SEÇÃO 2, FL.58